POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE DA SUA IMPLEMENTAÇÃO
REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO · 05.05.2023 · 10 (1) · 109-121
DOI: 10.33053/revint.v10i1.879 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, online erschienen am 05.05.2023. Verfasst von Laura Melo Cabral und 2 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo é oriundo da pesquisa intitulada “Política Nacional de Resíduos Sólidos: um estudo sobre a sua implantação e efetividade no município de Cruz Alta como fator de desenvolvimento sustentável urbano e rural”, desenvolvida através do Programa Institucional de Iniciação a Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC. No artigo aborda-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n° 12.305/2010, realizando-se uma breve análise sobre suas ações e instrumentos e evidenciando as principais dificuldades para a sua efetiva implementação no Brasil. Para elaboração do fez-se uso do método dedutivo, com levantamento bibliográfico, utilizando-se de livros, artigos, periódicos e demais meios eletrônicos. Considera-se de uma forma geral que a PNRS representou uma inovação e um importante avanço ao propor ações e meios para a gestão adequada dos resíduos sólidos em vários âmbitos, mas especialmente na esfera municipal. No entanto, os dados parciais demonstram que a previsão das ações ainda não representa na prática ações efetivas, ou seja, os municípios, fundamentalmente enfrentam inúmeras dificuldades para a implementação da Lei.
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Cabral, L. M., Bussler, B. H. D., & Virgolin, I. W. C. (2023). POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE DA SUA IMPLEMENTAÇÃO. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 10(1), 109-121. https://doi.org/10.33053/revint.v10i1.879
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Cabral LM, Bussler BHD, Virgolin IWC. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE DA SUA IMPLEMENTAÇÃO. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2023;10(1):109-121. doi:10.33053/revint.v10i1.879
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