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PATENTEABILIDADE DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMs)

Melina Scarassati Galvani

Revista Saberes da Amazônia · 2019

DOI: 10.31517/rsa.v4i08.251 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Saberes da Amazônia, 2019. Verfasst von Melina Scarassati Galvani.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente artigo tem o escopo de fazer um breve estudo sobre um aspecto peculiar da biotecnologia, qual seja, os organismos geneticamente modificados, e a questão da patenteabilidade que norteia o tema. Nessa órbita, este artigo inicia sua análise, com exposição sucinta à temática dos organismos geneticamente modificados (OGMs), explicitando a diferença entre o termo genérico – OGM e o termo “transgênico”, mais específico. Por conseguinte, aborda-se a legislação concernente (internacional e nacional), bem como os casos concretos que versam sobre o assunto. Ainda nessa órbita, o presente estudo traz à baila a questão da rotulagem, discussão essa de notória atualidade. Em outra parte, o trabalho aborda o aspecto da propriedade industrial, propriamente acerca do patenteamento dos OGMs. Com o intuito, pois, de encaminhar para uma conclusão do mote alavancado, o artigo enfrenta, de modo conciso, o posicionamento do tema na atual conjuntura brasileira.

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Galvani, M. S. (2019). PATENTEABILIDADE DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMs). Revista Saberes da Amazônia. https://doi.org/10.31517/rsa.v4i08.251

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Galvani MS. PATENTEABILIDADE DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMs). Revista Saberes da Amazônia. 2019. doi:10.31517/rsa.v4i08.251

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