PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE DEMOCRÁTICO NOS CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM MAPEAMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA (2022–2026)
Revista Internacional de Estudos Multidisciplinares Educaler · 2026 · 2 (1) · 123-136
DOI: 10.29327/2946445.2.1-2 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Internacional de Estudos Multidisciplinares Educaler, 2026. Verfasst von Tatiane da Silva Rocha. Die Arbeit nennt 8 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo analisa a produção científica brasileira publicada entre 2022 e 2026 sobre participação social e controle democrático nos conselhos gestores de políticas públicas. Realizou-se uma revisão integrativa nas bases SciELO Brasil, SPELL, Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Foram incluídos artigos, teses e dissertações disponíveis na íntegra, em português, inglês ou espanhol, que respondessem ao problema de pesquisa; duplicatas, editoriais, projetos, publicações anteriores a 2022 e estudos alheios ao tema foram excluídos. O corpus reuniu 19 publicações. Os resultados indicam concentração temática na saúde e na assistência social, predomínio de estudos municipais e permanência de três desafios articulados: fragilidade dos vínculos entre representantes e representados; dependência técnica, informacional e administrativa em relação ao Poder Executivo; e distância entre deliberação formal e implementação. Ao mesmo tempo, formação política, mobilização comunitária, normatização intergovernamental e articulação institucional ampliam a capacidade de incidência. Conclui-se que a existência legal e a composição paritária não bastam para assegurar controle democrático: a efetividade depende de autonomia, informação acessível, representatividade substantiva e responsividade estatal.
Zitieren
APA
Rocha, T. D. S. (2026). PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE DEMOCRÁTICO NOS CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM MAPEAMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA (2022–2026). Revista Internacional de Estudos Multidisciplinares Educaler, 2(1), 123-136. https://doi.org/10.29327/2946445.2.1-2
Vancouver
Rocha TDS. PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE DEMOCRÁTICO NOS CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM MAPEAMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA (2022–2026). Revista Internacional de Estudos Multidisciplinares Educaler. 2026;2(1):123-136. doi:10.29327/2946445.2.1-2
BibTeX
@article{Rocha2026,
author = {Rocha, Tatiane da Silva},
title = {PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE DEMOCRÁTICO NOS CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM MAPEAMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA (2022–2026)},
journal = {Revista Internacional de Estudos Multidisciplinares Educaler},
year = {2026},
volume = {2},
number = {1},
pages = {123--136},
doi = {10.29327/2946445.2.1-2}
}
EUVIMED