EUVIMEDEUVIMED entdecken
Crossref

Alimentos Ultraprocessados e o Direito como Reflexo da Realidade Social

Renan Giollo Francisco

Revista Científica Atena - FGP · 2026 · 2 (1) · 218-225

DOI: 10.29327/2800502.2.1-12 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Científica Atena - FGP, 2026. Verfasst von Renan Giollo Francisco.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este artigo analisa o Direito como um fenômeno social capaz de moldar-se às novas evidências científicas e demandas de saúde pública. O objetivo central é investigar a viabilidade e a necessidade de uma regulação concreta sobre os alimentos ultraprocessados, passando por uma síntese histórica de políticas da saúde pública como o controle do tabagismo, implementado a partir dos anos 2000. Por intermédio do método dedutivo, discute-se como a atual ausência de regulação em torno dos produtos ultraprocessados dialoga com a proteção constitucional à saúde e ao consumidor, propondo que a norma jurídica deve atuar como ferramenta de indução de comportamentos alimentares mais seguros.

Zitieren

APA

Francisco, R. G. (2026). Alimentos Ultraprocessados e o Direito como Reflexo da Realidade Social. Revista Científica Atena - FGP, 2(1), 218-225. https://doi.org/10.29327/2800502.2.1-12

Vancouver

Francisco RG. Alimentos Ultraprocessados e o Direito como Reflexo da Realidade Social. Revista Científica Atena - FGP. 2026;2(1):218-225. doi:10.29327/2800502.2.1-12

BibTeX
@article{Francisco2026,
  author = {Francisco, Renan Giollo},
  title = {Alimentos Ultraprocessados e o Direito como Reflexo da Realidade Social},
  journal = {Revista Científica Atena - FGP},
  year = {2026},
  volume = {2},
  number = {1},
  pages = {218--225},
  doi = {10.29327/2800502.2.1-12}
}
Kostenlos starten →