R. V. GLADSTONE E OS LIMITES DA RECONCILIAÇÃO: uma análise da fragilidade dos direitos indígenas canadenses sob a aplicação da seção
GUARIMÃ - REVISTA DE ANTROPOLOGIA & POLÍTICA · 2024 · 4 (1) · 143-152
DOI: 10.29327/2511069.4.1-6 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift GUARIMÃ - REVISTA DE ANTROPOLOGIA & POLÍTICA, 2024. Verfasst von Beatriz Alzira Gaioso Barros. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo analisa a interpretação da Suprema Corte Canadense sobre os direitos indígenas sob a Seção 35 da Constituição no caso R. v. Gladstone. A decisão representou um afastamento significativo das proteções rigorosas estabelecidas em R. v. Sparrow, priorizando objetivos políticos governamentais em detrimento das salvaguardas constitucionais. Ao analisar a abordagem da Corte, o estudo destaca seu tom paternalista, a negligência aos deveres f iduciários e a aplicação limitada dos princípios interpretativos indígenas. Esses fatores enfraqueceram as proteções constitucionais pretendidas pela Seção 35 e estabeleceram precedentes preocupantes para casos futuros. O artigo defende a reafirmação de padrões judiciais robustos para alinhar a Seção 35 ao espírito de reconciliação e à autonomia das comunidades indígenas.
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Barros, B. A. G. (2024). R. V. GLADSTONE E OS LIMITES DA RECONCILIAÇÃO: uma análise da fragilidade dos direitos indígenas canadenses sob a aplicação da seção. GUARIMÃ - REVISTA DE ANTROPOLOGIA & POLÍTICA, 4(1), 143-152. https://doi.org/10.29327/2511069.4.1-6
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Barros BAG. R. V. GLADSTONE E OS LIMITES DA RECONCILIAÇÃO: uma análise da fragilidade dos direitos indígenas canadenses sob a aplicação da seção. GUARIMÃ - REVISTA DE ANTROPOLOGIA & POLÍTICA. 2024;4(1):143-152. doi:10.29327/2511069.4.1-6
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