A PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO AO ACESSO À ÁGUA A PARTIR DO POSICIONAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Revista da Esmal · 2025 · 1 (10) · 1-20
DOI: 10.29327/2437258.1.10-6 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Esmal, 2025. Verfasst von Juliana Vasconcelos Maia Lemos. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo aborda a crise hídrica sob as perspectivas da água como direito humano e bem econômico. Por meio de uma revisão bibliográfica exploratório-descritiva, analisa-se qual vertente prevalece no cenário internacional, focando na ONU e OMC. A pesquisa revela que, apesar da promoção do acesso como direito pela ONU, há um incentivo à cobrança pela água, inclusive por seus organismos. A OMC, por sua vez, prioriza a água como mercadoria. Concluímos que a ótica econômica é proeminente, e políticas de cobrança devem ser equilibradas com políticas públicas e educação ambiental para garantir acesso universal e combater o desperdício, especialmente para populações vulneráveis.
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Lemos, J. V. M. (2025). A PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO AO ACESSO À ÁGUA A PARTIR DO POSICIONAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. Revista da Esmal, 1(10), 1-20. https://doi.org/10.29327/2437258.1.10-6
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Lemos JVM. A PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO AO ACESSO À ÁGUA A PARTIR DO POSICIONAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. Revista da Esmal. 2025;1(10):1-20. doi:10.29327/2437258.1.10-6
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