TOMBAMENTO E MODERNIZAÇÃO: ESTUDO DE CASO SOBRE O ASFALTAMENTO DO CENTRO HISTÓRICO DE POMBAL-PB SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E DO DECRETO-LEI N° 25/1937
Revista da Esmal · 2025 · 1 (10) · 1-19
DOI: 10.29327/2437258.1.10-16 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Esmal, 2025. Verfasst von Ana Clara Vieira Abrantes und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A presente pesquisa aborda as transformações do Direito Administrativo Contemporâneo e os conflitos que podem surgir entre seus princípios. O objetivo é realizar um estudo de caso sobre a pavimentação asfáltica do centro histórico do município de Pombal, na Paraíba, analisando se essa pavimentação gera um conflito de princípios administrativos. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, partindo do método indutivo, de um caso específico para compreensões gerais, complementado por pesquisa qualitativa e técnicas de pesquisa bibliográfica. Os resultados indicaram que o tombamento é um importante instituto jurídico para a preservação histórica e cultural de um local, mas que a urbanização e a modernização também devem ser levadas em consideração.
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Abrantes, A. C. V., Bezerra, A. C. T., & Araújo, E. C. D. (2025). TOMBAMENTO E MODERNIZAÇÃO: ESTUDO DE CASO SOBRE O ASFALTAMENTO DO CENTRO HISTÓRICO DE POMBAL-PB SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E DO DECRETO-LEI N° 25/1937. Revista da Esmal, 1(10), 1-19. https://doi.org/10.29327/2437258.1.10-16
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Abrantes ACV, Bezerra ACT, Araújo ECD. TOMBAMENTO E MODERNIZAÇÃO: ESTUDO DE CASO SOBRE O ASFALTAMENTO DO CENTRO HISTÓRICO DE POMBAL-PB SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO E DO DECRETO-LEI N° 25/1937. Revista da Esmal. 2025;1(10):1-19. doi:10.29327/2437258.1.10-16
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