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Open Access · CC BY 4.0

O PLANO DA EXISTÊNCIA ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TEORIAS DE PONTES DE MIRANDA, HANS KELSEN E PAULO DE BARROS CARVALHO

Isaac Messias Santos Montenegro, João Cássio Adileu Miranda

Revista da Esmal · 2025 · 1 (10) · 1-19

DOI: 10.29327/2437258.1.10-1 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Esmal, 2025. Verfasst von Isaac Messias Santos Montenegro und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente artigo compara pontos da teoria do direito de Pontes de Miranda com as posições de Hans Kelsen e Paulo de Barros Carvalho, buscando analisar as diferenças e semelhanças nos ensinamentos dos autores em relação à norma jurídica, sua incidência e outros aspectos no sistema jurídico. A partir do método de pesquisa dedutivo e das técnicas de estudo qualitativo, bibliográfico e documental, o trabalho fundamenta-se na análise crítica dos conceitos e institutos indicados, para esclarecer as distinções em relação à concepção do direito a partir dos respectivos referenciais teóricos de cada autor.

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Montenegro, I. M. S., & Miranda, J. C. A. (2025). O PLANO DA EXISTÊNCIA ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TEORIAS DE PONTES DE MIRANDA, HANS KELSEN E PAULO DE BARROS CARVALHO. Revista da Esmal, 1(10), 1-19. https://doi.org/10.29327/2437258.1.10-1

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Montenegro IMS, Miranda JCA. O PLANO DA EXISTÊNCIA ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TEORIAS DE PONTES DE MIRANDA, HANS KELSEN E PAULO DE BARROS CARVALHO. Revista da Esmal. 2025;1(10):1-19. doi:10.29327/2437258.1.10-1

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