O PLANO DA EXISTÊNCIA ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TEORIAS DE PONTES DE MIRANDA, HANS KELSEN E PAULO DE BARROS CARVALHO
Revista da Esmal · 2025 · 1 (10) · 1-19
DOI: 10.29327/2437258.1.10-1 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Esmal, 2025. Verfasst von Isaac Messias Santos Montenegro und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo compara pontos da teoria do direito de Pontes de Miranda com as posições de Hans Kelsen e Paulo de Barros Carvalho, buscando analisar as diferenças e semelhanças nos ensinamentos dos autores em relação à norma jurídica, sua incidência e outros aspectos no sistema jurídico. A partir do método de pesquisa dedutivo e das técnicas de estudo qualitativo, bibliográfico e documental, o trabalho fundamenta-se na análise crítica dos conceitos e institutos indicados, para esclarecer as distinções em relação à concepção do direito a partir dos respectivos referenciais teóricos de cada autor.
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Montenegro, I. M. S., & Miranda, J. C. A. (2025). O PLANO DA EXISTÊNCIA ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TEORIAS DE PONTES DE MIRANDA, HANS KELSEN E PAULO DE BARROS CARVALHO. Revista da Esmal, 1(10), 1-19. https://doi.org/10.29327/2437258.1.10-1
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Montenegro IMS, Miranda JCA. O PLANO DA EXISTÊNCIA ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TEORIAS DE PONTES DE MIRANDA, HANS KELSEN E PAULO DE BARROS CARVALHO. Revista da Esmal. 2025;1(10):1-19. doi:10.29327/2437258.1.10-1
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author = {Montenegro, Isaac Messias Santos and Miranda, João Cássio Adileu},
title = {O PLANO DA EXISTÊNCIA ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TEORIAS DE PONTES DE MIRANDA, HANS KELSEN E PAULO DE BARROS CARVALHO},
journal = {Revista da Esmal},
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