DO POSITIVISMO JURÍDICO AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: CONCEPÇÃO E CRÍTICA, COM ÊNFASE NA DISCRICIONARIEDADE
Revista Jurídica Unigran · 2026 · 28 (55) · 44-81
DOI: 10.29327/2183989.28.55-2 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Jurídica Unigran, 2026. Verfasst von Felipe Schmidt. Die Arbeit nennt 12 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O estudo, desenvolvido sob o método indutivo e com base em pesquisa bibliográfica, analisa o Positivismo Jurídico e o Constitucionalismo Contemporâneo. Inicialmente, apresentam-se os elementos centrais do Positivismo Jurídico, com destaque para seu contexto histórico, suas principais vertentes — Positivismo Exegético, Normativista, Fático e Axiológico — e as distintas concepções de discricionariedade associadas a cada uma delas. Em seguida, examina-se o Constitucionalismo Contemporâneo como proposta de superação do Positivismo Jurídico, enfatizando seus avanços: a incorporação da política e dos conflitos sociais ao direito, a promoção dos direitos sociais e a possibilidade de transformação social por meio da atuação jurídica, com vistas à redução da discricionariedade. Por fim, discute-se a persistência da discricionariedade na prática jurídica, concluindo-se que sua eliminação não é possível, sendo viável apenas seu controle ou mitigação.
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Schmidt, F. (2026). DO POSITIVISMO JURÍDICO AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: CONCEPÇÃO E CRÍTICA, COM ÊNFASE NA DISCRICIONARIEDADE. Revista Jurídica Unigran, 28(55), 44-81. https://doi.org/10.29327/2183989.28.55-2
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Schmidt F. DO POSITIVISMO JURÍDICO AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: CONCEPÇÃO E CRÍTICA, COM ÊNFASE NA DISCRICIONARIEDADE. Revista Jurídica Unigran. 2026;28(55):44-81. doi:10.29327/2183989.28.55-2
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