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EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DO DIVÓRCIO CONSENSUAL ENVOLVENDO MENORES E INCAPAZES

Esdras Silva Sales BARBOSA, Hugo da Silva SOUZA

Revista Formadores · 13.08.2026 · 23 (1)

DOI: 10.25194/rf.v23i1.2425 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Formadores, online erschienen am 13.08.2026. Verfasst von Esdras Silva Sales BARBOSA und 1 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Com o crescente movimento de desjudicialização, a extrajudicialização de serviços tem se mostrado uma alternativa para reduzir a sobrecarga do poder judiciário, tornando o acesso à justiça mais rápido, econômico e acessível à população. Uma indagação pode ser utilizada como problema de pesquisa: Em que medida a extrajudicialização do divórcio consensual envolvendo menores e incapazes, nos termos da Resolução nº 571/2024 do CNJ, efetiva o acesso à justiça sem comprometer a proteção dos interesses desses sujeitos? A hipótese da pesquisa é que a extrajudicialização amplia o acesso à justiça em termos de celeridade e autonomia privada, porém mantém um modelo híbrido que preserva a centralidade do Judiciário na proteção de menores, limitando a plena desjudicialização.A pesquisa possui cunho qualitativo de natureza teórico-dogmática, com abordagem bibliográfica e documental. O método dedutivo é alocado para analisar a extrajudicialização do divórcio consensual envolvendo menores e incapazes no Brasil. A pesquisa bibliográfica foi realizada com levantamento de informações a partir de livros, artigos, monografias, dissertações, teses e revistas científicas, conforme estudo apresentado por Maria Cecília de Souza Minayo.

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BARBOSA, E. S. S., & SOUZA, H. D. S. (2026). EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DO DIVÓRCIO CONSENSUAL ENVOLVENDO MENORES E INCAPAZES. Revista Formadores, 23(1). https://doi.org/10.25194/rf.v23i1.2425

Vancouver

BARBOSA ESS, SOUZA HDS. EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DO DIVÓRCIO CONSENSUAL ENVOLVENDO MENORES E INCAPAZES. Revista Formadores. 2026;23(1). doi:10.25194/rf.v23i1.2425

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