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Open Access · CC BY 4.0

Estudo sobre as associações no terceiro setor

Alan Faria Andrade Silva

Direitos Democráticos & Estado Moderno · 30.06.2026 · 2 (17) · 111-134

DOI: 10.23925/ddem.n17.74845 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Direitos Democráticos & Estado Moderno, online erschienen am 30.06.2026. Verfasst von Alan Faria Andrade Silva. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo em questão realiza uma análise jurídica do Terceiro Setor dentro do sistema legal brasileiro, enfocando as associações sem fins lucrativos na condição de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Aborda a sua natureza jurídica, estrutura e princípios constitucionais, com especial atenção ao direito fundamental à liberdade de associação. O estudo é conduzido com base em revisão bibliográfica e análise normativa, estabelecendo um diálogo com a teoria do Direito Constitucional, Administrativo e Civil, com o objetivo de compreender a função das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na realização dos direitos fundamentais e na solidificação do Estado Democrático de Direito. Conclui-se que as associações desempenham, de maneira legítima, um papel na promoção dos direitos humanos e fundamentais, por meio da prática da liberdade associativa.

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APA

Silva, A. F. A. (2026). Estudo sobre as associações no terceiro setor. Direitos Democráticos & Estado Moderno, 2(17), 111-134. https://doi.org/10.23925/ddem.n17.74845

Vancouver

Silva AFA. Estudo sobre as associações no terceiro setor. Direitos Democráticos & Estado Moderno. 2026;2(17):111-134. doi:10.23925/ddem.n17.74845

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