Proibição da ruptura abrupta de vínculos no acolhimento institucional: proteção integral, violência institucional e responsabilidade civil
Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade · 2026
DOI: 10.23900/rdds.v11n1-014 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade, 2026. Verfasst von Ramison dos Santos.
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa a ruptura de vínculos afetivos no acolhimento institucional de crianças e adolescentes, sob uma perspectiva jurídico-psicossocial, buscando compreender seus impactos sobre o desenvolvimento emocional e o exercício do direito à convivência familiar e comunitária. O estudo tem como objetivo discutir como práticas institucionais e decisões judiciais podem, ainda que de forma não intencional, produzir danos afetivos duradouros ao afastar crianças de vínculos significativos sem a devida mediação relacional. Adota-se uma abordagem qualitativa e exploratória, com revisão bibliográfica fundamentada em estudos científicos, legislações e documentos normativos nacionais e internacionais. A análise revela que a institucionalização, quando prolongada e desvinculada de estratégias de reaproximação familiar, viola os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da prioridade absoluta da infância, além de comprometer a formação da identidade e a estabilidade emocional. Observa-se que a ausência de vínculos estáveis gera insegurança, sentimentos de abandono e prejuízos cognitivos e afetivos de longo prazo. Conclui-se que o acolhimento institucional deve ser reconfigurado como espaço de reconstrução afetiva, pautado na interdisciplinaridade e no fortalecimento de laços, a fim de assegurar que a proteção estatal não se converta em nova forma de vulnerabilidade. O artigo reafirma a necessidade de políticas públicas integradas e sensíveis às dimensões emocionais do acolhimento, garantindo às crianças o direito de pertencer e de se desenvolver em contextos de afeto e estabilidade.
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Santos, R. D. (2026). Proibição da ruptura abrupta de vínculos no acolhimento institucional: proteção integral, violência institucional e responsabilidade civil. Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade. https://doi.org/10.23900/rdds.v11n1-014
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Santos RD. Proibição da ruptura abrupta de vínculos no acolhimento institucional: proteção integral, violência institucional e responsabilidade civil. Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade. 2026. doi:10.23900/rdds.v11n1-014
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