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Direito de liberdade ou discurso de ódio?

José Rinaldo Domingos de Melo, Daniela Silva Fontoura de Barcellos

Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade · 2026

DOI: 10.23900/rdds.v11n1-001 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade, 2026. Verfasst von José Rinaldo Domingos de Melo und 1 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este trabalho investiga os limites da liberdade de expressão em relação ao discurso de ódio, com ênfase no contexto digital e na mídia eletrônica, que atuam como canais modernos para a propagação de preconceitos. A questão central é analisar a falha no sistema jurídico que separa o exercício adequado da liberdade de expressão das ações discriminatórias que infringem direitos fundamentais. O propósito principal é avaliar a amplitude e os limites da liberdade de expressão no sistema legal brasileiro, fazendo uma distinção entre ela e comportamentos que podem ser classificados como discurso de ódio, especialmente no ambiente online. Entre os objetivos específicos, estão a análise de crimes digitais relacionados ao discurso de ódio e a verificação da eficácia das leis brasileiras na aplicação de penalidades a essas condutas. A pesquisa utiliza uma abordagem dedutivo-dialética, sendo aplicada e com um caráter descritivo-explicativo, apoiando-se em métodos bibliográficos e documentais, através da análise de doutrinas, legislações e estudos acadêmicos relevantes, com a inclusão de citações diretas e indiretas.

Zitieren

APA

Melo, J. R. D. D., & Barcellos, D. S. F. D. (2026). Direito de liberdade ou discurso de ódio?. Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade. https://doi.org/10.23900/rdds.v11n1-001

Vancouver

Melo JRDD, Barcellos DSFD. Direito de liberdade ou discurso de ódio?. Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade. 2026. doi:10.23900/rdds.v11n1-001

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