A questão fundiária e a desigualdade racialmente estruturada para o povo negro no Brasil
RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade · 13.11.2026 · 12 · e3258
DOI: 10.23899/fn8a3468 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, online erschienen am 13.11.2026. Verfasst von Renan Alves da Silva Ximenes und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 66 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo aborda a questão fundiária no Brasil, destacando a exclusão social das comunidades negras, que têm suas raízes na legislação colonial, especialmente na Lei de Terras de 1850. Esta lei consolidou a concentração de terras nas mãos das elites brancas, excluindo a população negra e dificultando seu acesso à propriedade coletiva. A resistência dessas comunidades, formadas pela luta contra a escravidão, ainda persiste devido à morosidade na regularização fundiária e à persistência do racismo estrutural, evidenciado pela omissão do Estado e pela resistência de setores políticos e econômicos. O estudo se baseia em revisão bibliográfica e análise de políticas públicas que contribuíram para a racialização do acesso à terra e para o embranquecimento do território. A resistência quilombola é expressa na preservação de suas práticas agrícolas tradicionais e na luta pela regularização fundiária, necessária para garantir direitos fundamentais, como acesso à terra, crédito e produção agrícola. A efetivação de políticas afirmativas e o compromisso do Estado com a justiça social são essenciais para superar as desigualdades históricas.
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Ximenes, R. A. D. S., Labrea, V. D. C. V., & Santos, D. D. S. (2026). A questão fundiária e a desigualdade racialmente estruturada para o povo negro no Brasil. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, 12, e3258. https://doi.org/10.23899/fn8a3468
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Ximenes RADS, Labrea VDCV, Santos DDS. A questão fundiária e a desigualdade racialmente estruturada para o povo negro no Brasil. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade. 2026;12:e3258. doi:10.23899/fn8a3468
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