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Análise política sobre a regulamentação do uso medicinal dos produtos derivados da Cannabis spp. no Brasil (2014-2021)

Patricia Sodré Araujo, Ediná Alves Costa, Carla Freitas Benamor Sandes, Emylle Cardoso Dias da Cruz, Juliana Santos Rocha, Laíse Caroline Costa Soares, Marcelo Tavares Pereira

Vigilância Sanitária em Debate · 30.11.2022 · 10 (4) · 69

DOI: 10.22239/2317-269x.02043 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Vigilância Sanitária em Debate, online erschienen am 30.11.2022. Verfasst von Patricia Sodré Araujo und 6 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 2-mal zitiert (Crossref).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Introdução: O uso medicinal dos derivados da Cannabis divide opiniões na sociedade civil. Entretanto, para muitos pacientes que necessitam do tratamento, a regulamentação da importação e o uso desses produtos representam esperança e qualidade de vida. Objetivo: Identificar os principais fatos e posicionamentos relacionados à regulamentação dos produtos medicinais à base de Cannabis no período de 2014 a 2021 por parte da Anvisa, do Ministério da Saúde, da Câmara dos Deputados e Conselhos Federais de Farmácia e de Medicina. Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso, resultado das análises dos fatos e posicionamentos identificados pelos distintos atores selecionados, considerando o recorte temporal de 2014 a 2021. A produção de dados incluiu fontes do banco de dados do eixo temático Políticas de Medicamentos, Sangue, Assistência Farmacêutica e Vigilância Sanitária, desenvolvido em parceria com pesquisadores da Universidade do Estado da Bahia. O eixo integra o Observatório de Análise Política em Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Resultados: Vários países como Argentina, México, Tailândia, Canadá, Israel e diversos estados dos EUA têm alterado sua legislação para que seja possível ampliar o uso de medicamentos à base de Cannabis. No Brasil, no entanto, este é um processo longo, que envolve várias divergências e posicionamentos de diferentes atores políticos. Conclusões: O tema se mostra relevante, discussões e debates permitem que a sociedade seja informada sobre como o governo está conduzindo a regulamentação para permitir a produção de medicamentos à base de Cannabis como uma alternativa terapêutica para condições que ainda não contam com terapêuticas medicamentosas.

Zitieren

APA

Araujo, P. S., Costa, E. A., Sandes, C. F. B., Cruz, E. C. D. D., Rocha, J. S., Soares, L. C. C., & Pereira, M. T. (2022). Análise política sobre a regulamentação do uso medicinal dos produtos derivados da Cannabis spp. no Brasil (2014-2021). Vigilância Sanitária em Debate, 10(4), 69. https://doi.org/10.22239/2317-269x.02043

Vancouver

Araujo PS, Costa EA, Sandes CFB, Cruz ECDD, Rocha JS, Soares LCC, et al. Análise política sobre a regulamentação do uso medicinal dos produtos derivados da Cannabis spp. no Brasil (2014-2021). Vigilância Sanitária em Debate. 2022;10(4):69. doi:10.22239/2317-269x.02043

BibTeX
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