As mazelas do processo penal: influências da mídia.
Revista Jurídica IUS Vivens · 29.05.2026 · 57-72
DOI: 10.20435/ius.ano6iesp.91 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Jurídica IUS Vivens, online erschienen am 29.05.2026. Verfasst von Érico Fathi Córdoba de Lima. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O objetivo deste trabalho é apresentar à sociedade e ao mundo jurídico elementos vulneráveis que compõem o processo penal e diagnosticar as formas capazes de corrigir as imperfeições. Verificar o quão gravoso é a influência que a mídia tendenciosa causa à investigação criminal e ao andamento do processo penal. Identificar ainda o quanto é importante para a sanidade do processo, a obediência aos princípios constitucionais e principalmente o princípio da não culpabilidade. Este trabalho tem o condão de equalizar as fragilidades do processo penal, de forma a impedir que se crie por parte da sociedade um sentimento de descrédito ao poder judiciário e ainda solidificar o pensamento de que independente dos indícios o acusado não pode ser considerado culpado até o instante que antecede a sentença condenatória definitiva. Ao se analisar a problemática fica evidenciado que por diversas vezes a mídia transmite sua opinião como se fosse informação, o que acaba por manipular a sociedade e muitas vezes macular as investigações policiais, os andamentos processuais e até mesmo os julgamentos de crimes. Por fim é também objetivo desse trabalho salientar que é possível coexistir a liberdade de imprensa, o direito à informação e o princípio da não culpabilidade junto aos demais princípios constitucionais processuais e aos ordenamentos jurídicos nacionais, independentemente de qualquer situação fática. Ao observar os princípios constitucionais estará o processo penal mais próximo da justiça.
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Lima, É. F. C. D. (2026). As mazelas do processo penal: influências da mídia. Revista Jurídica IUS Vivens, 57-72. https://doi.org/10.20435/ius.ano6iesp.91
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Lima ÉFCD. As mazelas do processo penal: influências da mídia. Revista Jurídica IUS Vivens. 2026:57-72. doi:10.20435/ius.ano6iesp.91
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