A influência das sesmarias na estrutura fundiária do Brasil República
Revista Internacional Consinter de Direito · 14.07.2023 · 141
DOI: 10.19135/revista.consinter.00016.04 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Internacional Consinter de Direito, online erschienen am 14.07.2023. Verfasst von Aline da Cruz und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref) und nennt 44 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O objetivo deste trabalho é analisar a legislação fundiária no Brasil desde o período colonial, bem como, os reflexos do sistema sesmarial na estrutura fundiária brasileira contemporânea, haja vista que durante o período colonial se iniciou a constituição dos latifúndios e a exclusão de pessoas das classes menos favorecidas. Assim, a hipótese de pesquisa buscou compreender as razões pelas quais a concentração de terras, a desigualdade e a exclusão social ainda assombram a realidade brasileira. No que tange ao resultado alcançado, a ineficácia governamental em demarcar o território nacional reflete a impossibilidade de entender a realidade das áreas rurais do país, e consequentemente dificulta a realização de políticas públicas capazes de efetivamente promover a reforma agrária e a regularização fundiária que tornariam o país de fato livre do sistema sesmarial que ainda persiste e influencia a estrutura fundiária no Brasil República. Adotou-se como metodologia dedutiva de analise exploratória, investigativa e pesquisa bibliográfica.
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Cruz, A. D., & Ghidorsi, J. D. B. (2023). A influência das sesmarias na estrutura fundiária do Brasil República. Revista Internacional Consinter de Direito, 141. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00016.04
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Cruz AD, Ghidorsi JDB. A influência das sesmarias na estrutura fundiária do Brasil República. Revista Internacional Consinter de Direito. 2023:141. doi:10.19135/revista.consinter.00016.04
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