Gênero e sentença criminal
Revista de Estudos Empíricos em Direito · 28.03.2026 · 13
DOI: 10.19092/reed.v13.995 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Estudos Empíricos em Direito, online erschienen am 28.03.2026. Verfasst von Gabriel Campos und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo examina, por meio de métodos estatísticos, os efeitos do gênero do juiz e do réu na aplicação das penas no Tribunal de Justiça de São Paulo. A pesquisa analisou decisões condenatórias proferidas em 2022 em quatro tipos penais de alta incidência — furto simples e qualificado, roubo e tráfico de drogas —, empregando testes não paramétricos e modelo de regressão linear múltipla. Os resultados revelam que, no crime de tráfico de drogas, juízes homens impõem penas significativamente mais severas do que juízas mulheres, mesmo quando controladas variáveis legais relevantes, ao passo que o gênero do réu não apresentou efeitos estatisticamente significativos. A pesquisa dialoga com a literatura internacional sobre estudos quantitativos da pena (sentencing) e contribui para o avanço da Jurimetria no Brasil, ao aplicar ferramentas empíricas rigorosas à análise da dosimetria penal. Por fim, os achados levantam hipóteses relevantes sobre a influência do gênero na racionalidade decisória e na conformação do ethos punitivo institucional no Judiciário brasileiro.
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Campos, G., Jr., A. B., Bussinguer, E. C. D. A., & Silva, H. B. D. (2026). Gênero e sentença criminal. Revista de Estudos Empíricos em Direito, 13. https://doi.org/10.19092/reed.v13.995
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Campos G, Jr. AB, Bussinguer ECDA, Silva HBD. Gênero e sentença criminal. Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2026;13. doi:10.19092/reed.v13.995
BibTeX
@article{Campos2026,
author = {Campos, Gabriel and Jr., Américo Bedê and Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo and Silva, Hugo Batista da},
title = {Gênero e sentença criminal},
journal = {Revista de Estudos Empíricos em Direito},
year = {2026},
volume = {13},
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