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Open Access · CC BY-NC-SA 4.0

A esquizofrenia demonstrada na legislação atual através da nova lei de estágio de estudantes Schizophrenia demonstrated in the current legislation through the new law student internship

Alessandro Spiller, Josemar Sidinei Soares

Saber Humano: Revista Científica da Faculdade Antonio Meneghetti · 2011

DOI: 10.18815/sh.2011v1n1.21 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Saber Humano: Revista Científica da Faculdade Antonio Meneghetti, 2011. Verfasst von Alessandro Spiller und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Esse artigo pretende demonstrar que o sistema legal brasileiro, baseado em um conceito errôneo de Justiça Social, vem gerando um excessivo protecionismo e assistencialismo, que se traduzem em resultados que travam o empreendedorismo. Tal fato não condiz com o ideal humanista de um homem protagonista responsável, encontrando se o ordenamento normativo cindido entre o que a lei impõe e o que deveria dispor para fomentar o crescimento do ser humano de forma holística, e consequentemente o crescimento do Brasil como liderança mundial. O objeto de estudo é a aplicação prática da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 junto aos seus destinatários. Os dados apresentados e discutidos nesse trabalho referem se à aplicação de entrevistas a 23 pessoas divididas nos seguintes segmentos 06 partes concedentes; 03 Instituições de Ensino Superior privadas; 02 agentes de integração e 12 estagiários estudantes de cursos superiores. Os entrevistados foram selecionados pela amostragem aleatória simples, distribuídos na região de Bento Gonçalves RS, Porto Alegre RS e São João do Polêsine RS. Trata se de um estudo de caso realizado através da pesquisa de campo com abordagem qualitativa, sendo os dados coletados mediante entrevista semiestruturada. Os dados coletados foram processados mediante análise de conteúdo. Em base às percepções dos questionários coletados verifica se uma cisão entre realidade e lei, com o aumento das dificuldades impostas pela legislação para formar o ser humano e manter um empreendimento em movimento de forma sustentável. Pode se afirmar que o sistema legal cada vez mais impõe deveres e direitos sociais repassando os custos gerados para as entidades privadas, impedindo um maior crescimento econômico e a responsabilização do indivíduo. Os resultados obtidos nessa pesquisa acenam ser urgente a mudança desta tendência jurídico social, resgatando a correlação direta entre a norma e o fato, entre a realidade e a lei, fomentando a valorização do ser humano, auxiliando o seu crescimento integral e gerando oportunidades iguais com responsabilização individual.

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Spiller, A., & Soares, J. S. (2011). A esquizofrenia demonstrada na legislação atual através da nova lei de estágio de estudantes Schizophrenia demonstrated in the current legislation through the new law student internship. Saber Humano: Revista Científica da Faculdade Antonio Meneghetti. https://doi.org/10.18815/sh.2011v1n1.21

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Spiller A, Soares JS. A esquizofrenia demonstrada na legislação atual através da nova lei de estágio de estudantes Schizophrenia demonstrated in the current legislation through the new law student internship. Saber Humano: Revista Científica da Faculdade Antonio Meneghetti. 2011. doi:10.18815/sh.2011v1n1.21

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