O CAMINHO LEGISLATIVO DA EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Veredas do Direito · 06.08.2026 · 23 (13) · e237879
DOI: 10.18623/rvd.v23.7879 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 06.08.2026. Verfasst von Marta dos Santos Nunes und 2 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O presente estudo examina o tratamento jurídico conferido à educação nas Constituições brasileiras, com o problema de pesquisa objetivando identificar possíveis avanços ou retrocessos na compreensão do ensino ao longo da formação constitucional do Brasil. Tem como objetivo principal a investigação o percurso do entendimento jurídico quanto a Educação nas sete Constituições brasileiras; como objetivos específicos, visou-se compreender a Constituição; estudou-se também como poderia ser realizada a interpretação de alguns instituídos dentro das Leis Basilares. A pesquisa desenvolve-se por meio de abordagem teórico-reflexiva, fundamentada em revisão bibliográfica e documental. Conclui-se que a trajetória da educação nas Constituições brasileiras ocorreu de forma oscilante, marcada por avanços e retrocessos sucessivos, e que de forma total houve uma evolução ao avaliar o conjunto. Houve utilização de Inteligência Artificial como ferramenta auxiliar para a organização e compreensão.
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Nunes, M. D. S., Monteiro, S. N., & Nunes, M. D. S. (2026). O CAMINHO LEGISLATIVO DA EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. Veredas do Direito, 23(13), e237879. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.7879
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Nunes MDS, Monteiro SN, Nunes MDS. O CAMINHO LEGISLATIVO DA EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. Veredas do Direito. 2026;23(13):e237879. doi:10.18623/rvd.v23.7879
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