EUVIMEDEUVIMED entdecken
Crossref

DIREITOS DA NATUREZA NA PAN-AMAZÔNIA: PERSPECTIVA COMPARADA

Inaray de Sousa Passos, Altem Nascimento Pontes, Joyce Corrêa Almeida e Almeida, Ronaldo Florencio da Silva Junior, Elzelis Muller da Silva, Vitória Nazaré Costa Seixas, Thiago Nicolau Magalhães de Souza Conte, Patrícia Danielle Lima de Lima

Veredas do Direito · 21.08.2026 · 23 (14) · e237842

DOI: 10.18623/rvd.v23.7842 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 21.08.2026. Verfasst von Inaray de Sousa Passos und 7 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A presente pesquisa analisa e mensura o grau de incorporação dos direitos da natureza nos ordenamentos jurídicos de cinco países da Pan-Amazônia: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru. Adotando uma abordagem qualitativo-quantitativa e exploratório-descritiva, o estudo utiliza dados da base internacional Eco Jurisprudence Monitor para mapear e sistematizar iniciativas nas esferas constitucional, legislativa e judicial, o que possibilitou avaliar a densidade institucional a partir de três eixos analíticos: formal, normativo e jurisprudencial. Os resultados revelam a coexistência de quatro modelos distintos de institucionalização na região: o Constitucional (Equador), marcado por uma integração sistêmica e alto índice de judicialização; o Jurisprudencial (Colômbia), onde o ativismo judicial supre a ausência de texto constitucional; o Legislativo (Bolívia), focado em marcos nacionais com limitada aplicação prática; e o Fragmentado (Brasil e Peru), caracterizado pelo experimentalismo normativo no nível de governança local. Conclui-se que a Pan-Amazônia atua como um laboratório de inovação jurídica no Sul Global, apresentando trajetórias diversas que refletem diferentes graus de maturidade e efetividade na proteção jurídica da natureza.

Zitieren

APA

Passos, I. D. S., Pontes, A. N., Almeida, J. C. A. E., Junior, R. F. D. S., Silva, E. M. D., Seixas, V. N. C., Conte, T. N. M. D. S., & Lima, P. D. L. D. (2026). DIREITOS DA NATUREZA NA PAN-AMAZÔNIA: PERSPECTIVA COMPARADA. Veredas do Direito, 23(14), e237842. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.7842

Vancouver

Passos IDS, Pontes AN, Almeida JCAE, Junior RFDS, Silva EMD, Seixas VNC, et al. DIREITOS DA NATUREZA NA PAN-AMAZÔNIA: PERSPECTIVA COMPARADA. Veredas do Direito. 2026;23(14):e237842. doi:10.18623/rvd.v23.7842

BibTeX
@article{Passos2026,
  author = {Passos, Inaray de Sousa and Pontes, Altem Nascimento and Almeida, Joyce Corrêa Almeida e and Junior, Ronaldo Florencio da Silva and Silva, Elzelis Muller da and Seixas, Vitória Nazaré Costa and Conte, Thiago Nicolau Magalhães de Souza and Lima, Patrícia Danielle Lima de},
  title = {DIREITOS DA NATUREZA NA PAN-AMAZÔNIA: PERSPECTIVA COMPARADA},
  journal = {Veredas do Direito},
  year = {2026},
  volume = {23},
  number = {14},
  pages = {e237842},
  doi = {10.18623/rvd.v23.7842}
}
Kostenlos starten →