JUSTIÇA ALGORÍTMICA E ESG: O FUTURO DO TRABALHO NA AMAZÔNIA
Veredas do Direito · 07.07.2026 · 23 (11) · e237383
DOI: 10.18623/rvd.v23.7383 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 07.07.2026. Verfasst von Luiz Gustavo Negro Vaz und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O presente estudo investiga a convergência entre a gestão algorítmica, os critérios ESG (Environmental, Social, and Governance) e o Direito do Trabalho na Amazônia pós-COP30. Sob a ótica da doutrina de Alexandre Agra Belmonte (2020) e Mauricio Godinho Delgado (2024), analisa-se a opacidade dos sistemas de Inteligência Artificial e seu potencial de precarização frente aos compromissos de sustentabilidade corporativa. A metodologia adota a Hermenêutica Estruturante de Friedrich Müller (2008), integrando a norma ao âmbito normativo regional conforme a perspectiva de Costa (2024). Os resultados defendem a aplicação do PL nº 2.338/2023, da Resolução CVM nº 193/2023 e as diretrizes da Carta de Belém (2025) para garantir a explicabilidade algorítmica. Conclui-se que o desenvolvimento sustentável da região exige uma governança tecnológica que proteja a dignidade humana contra o colonialismo digital.
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Vaz, L. G. N., & Oliveira, E. L. D. (2026). JUSTIÇA ALGORÍTMICA E ESG: O FUTURO DO TRABALHO NA AMAZÔNIA. Veredas do Direito, 23(11), e237383. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.7383
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Vaz LGN, Oliveira ELD. JUSTIÇA ALGORÍTMICA E ESG: O FUTURO DO TRABALHO NA AMAZÔNIA. Veredas do Direito. 2026;23(11):e237383. doi:10.18623/rvd.v23.7383
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