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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM ONCOLOGIA: DESAFIOS PARA A EQUIDADE, GESTÃO E BIOÉTICA NO ACESSO AO TRATAMENTO DO CÂNCER DE PULMÃO

Tamires Silva dos Santos Ferreira, Emanuel Tonis Florz, Marcelo Marques, Juliana Aparecida Kunierski Florz, Carmen Schafauser, Debora de Souza Marins, Marcia Regina Chizini Chemin, Eliana Rezende Adami

Veredas do Direito · 09.07.2026 · 23 (11) · e237254

DOI: 10.18623/rvd.v23.7254 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 09.07.2026. Verfasst von Tamires Silva dos Santos Ferreira und 7 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A judicialização da saúde tem se consolidado como mecanismo de acesso ao tratamento oncológico no Brasil, diante de barreiras assistenciais, limitações na oferta terapêutica e dificuldades de resposta oportuna no Sistema Único de Saúde. Este estudo analisa a judicialização na Oncologia e suas implicações para o acesso ao cuidado, a equidade e a governança em saúde, com foco no câncer de pulmão, a partir de revisão integrativa de literatura sobre judicialização e Oncologia, articulada a marcos normativos e bioéticos ligados ao direito à saúde. Os achados mostram que as demandas judiciais envolvendo enfermidades oncológicas concentram-se em situações de gravidade clínica, alto custo terapêutico e complexidade assistencial. Nesse contexto, o câncer de pulmão aparece entre tipos tumorais com presença relevante nas ações judiciais e desfechos críticos da rede pública. Observou-se que o fenômeno não se restringe à busca individual por medicamentos, mas revela atrasos no cuidado, fragilidades organizacionais, desigualdades de acesso, tensão entre necessidade clínica e capacidade estatal de oferta, além de impactos sobre o planejamento e a sustentabilidade do Sistema. Em síntese, a judicialização funciona como via de acesso diante de insuficiências assistenciais, mas amplia debates sobre justiça distributiva, integralidade do cuidado e racionalidade na gestão do SUS.

Zitieren

APA

Ferreira, T. S. D. S., Florz, E. T., Marques, M., Florz, J. A. K., Schafauser, C., Marins, D. D. S., Chemin, M. R. C., & Adami, E. R. (2026). JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM ONCOLOGIA: DESAFIOS PARA A EQUIDADE, GESTÃO E BIOÉTICA NO ACESSO AO TRATAMENTO DO CÂNCER DE PULMÃO. Veredas do Direito, 23(11), e237254. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.7254

Vancouver

Ferreira TSDS, Florz ET, Marques M, Florz JAK, Schafauser C, Marins DDS, et al. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM ONCOLOGIA: DESAFIOS PARA A EQUIDADE, GESTÃO E BIOÉTICA NO ACESSO AO TRATAMENTO DO CÂNCER DE PULMÃO. Veredas do Direito. 2026;23(11):e237254. doi:10.18623/rvd.v23.7254

BibTeX
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