INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CERRADO MINEIRO
Veredas do Direito · 19.06.2026 · 23 (10) · e237055
DOI: 10.18623/rvd.v23.7055 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 19.06.2026. Verfasst von Giovanni Olsson und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa as contribuições das indicações geográficas no Brasil para a promoção do desenvolvimento sustentável, à luz da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Parte-se da problemática acerca da efetividade da indicação geográfica do Café do Cerrado Mineiro como instrumento de concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O estudo tem como objetivo examinar o regime jurídico das indicações geográficas no ordenamento brasileiro, analisar a estrutura organizacional e produtiva do Café do Cerrado Mineiro e verificar sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, utilizando os métodos dedutivo e analítico, com base em pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso. Os resultados demonstram que as indicações geográficas possuem potencial para fomentar o desenvolvimento sustentável, especialmente por meio da valorização territorial, da agregação de valor à produção local, da organização produtiva e da promoção de práticas econômicas, sociais e ambientais compatíveis com os princípios da Agenda 2030.
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Olsson, G., & Pegoraro, A. (2026). INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CERRADO MINEIRO. Veredas do Direito, 23(10), e237055. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.7055
Vancouver
Olsson G, Pegoraro A. INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CERRADO MINEIRO. Veredas do Direito. 2026;23(10):e237055. doi:10.18623/rvd.v23.7055
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