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LEI 9.795/99, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: PERSPECTIVAS PARA A SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL

Christian Ricardo Silva Passos, Fernanda Santana de Paulo, Ilana Ribeiro Gomes, Pablo Gutemberg Moreira Dias, Kamylla Gonçalves Oliveira Assis, Rosemberg Alves Pereira, José Hermogenes Moura da Costa, Jussara Gonçalves Fonseca, Carlos Eduardo do Nascimento, Emerson Pereira da Silva, Arthur Saminez Franco

Veredas do Direito · 03.06.2026 · 23 (9) · e236887

DOI: 10.18623/rvd.v23.6887 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 03.06.2026. Verfasst von Christian Ricardo Silva Passos und 10 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A presente revisão de escopo teve como objetivo analisar as evidências científicas acerca da relação entre a Lei nº 9.795/1999, a educação ambiental e as mudanças climáticas, buscando compreender como a literatura recente tem abordado essa temática no contexto educacional. A pesquisa foi conduzida por meio da estratégia PCC (População, Conceito e Contexto), com buscas realizadas nas bases de dados SciELO, Directory of Open Access Journals (DOAJ) e Google Acadêmico, considerando artigos científicos publicados em português entre os anos de 2024 e 2025. Foram aplicados critérios de inclusão e exclusão previamente definidos, seguidos da leitura dos títulos, resumos e textos completos dos estudos selecionados. Os resultados evidenciaram que a educação ambiental constitui importante instrumento para a conscientização e o enfrentamento das mudanças climáticas, favorecendo a formação de cidadãos críticos e comprometidos com a sustentabilidade. Os estudos analisados destacaram a relevância da Lei nº 9.795/1999 como marco legal para a inserção das questões ambientais nos processos educativos, além de apontarem desafios relacionados à formação docente, à interdisciplinaridade curricular e à efetivação de práticas pedagógicas voltadas à educação climática. Conclui-se que o fortalecimento das políticas públicas, da capacitação profissional e das ações educativas participativas é fundamental para ampliar a contribuição da educação ambiental na construção de sociedades mais sustentáveis e resilientes diante da crise climática.

Zitieren

APA

Passos, C. R. S., Paulo, F. S. D., Gomes, I. R., Dias, P. G. M., Assis, K. G. O., Pereira, R. A., Costa, J. H. M. D., Fonseca, J. G., Nascimento, C. E. D., Silva, E. P. D., & Franco, A. S. (2026). LEI 9.795/99, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: PERSPECTIVAS PARA A SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL. Veredas do Direito, 23(9), e236887. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6887

Vancouver

Passos CRS, Paulo FSD, Gomes IR, Dias PGM, Assis KGO, Pereira RA, et al. LEI 9.795/99, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: PERSPECTIVAS PARA A SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL. Veredas do Direito. 2026;23(9):e236887. doi:10.18623/rvd.v23.6887

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