REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E URBANIZAÇÃO NA AMAZÔNIA: O CASO DE BELÉM (PA)
Veredas do Direito · 02.06.2026 · 23 (9) · e236873
DOI: 10.18623/rvd.v23.6873 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 02.06.2026. Verfasst von Lélio Costa da Silva und 3 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa a regularização fundiária na Amazônia urbana, com foco na cidade de Belém (PA), articulando as dimensões da informalidade fundiária, da vulnerabilidade socioambiental e da justiça territorial. Parte-se da hipótese de que a irregularidade fundiária não constitui uma anomalia, mas um elemento estrutural da produção do espaço urbano amazônico. Metodologicamente, adota-se uma abordagem qualitativa, de natureza teórico-analítica, baseada na revisão crítica da literatura e na análise multitemporal de imagens de satélite (1977, 1998 e 2014), associada à leitura territorial de bairros representativos. Os resultados indicam que a urbanização de Belém ocorreu de forma predominantemente auto-organizada, com consolidação de territórios informais em áreas ambientalmente frágeis, revelando a precedência da ocupação sobre a regulação estatal. Evidencia-se, ainda, que a regularização fundiária, especialmente por meio da REURB, apresenta limites quando dissociada de políticas integradas de infraestrutura e requalificação ambiental, podendo inclusive reforçar dinâmicas de valorização e exclusão. Conclui-se que a efetivação do direito à cidade na Amazônia exige uma abordagem sistêmica, capaz de articular segurança jurídica, justiça socioambiental e planejamento territorial adaptado às especificidades ecológicas regionais.
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Silva, L. C. D., Rocha, G. D. M., Silva, C. N. D., & Soares, D. A. S. (2026). REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E URBANIZAÇÃO NA AMAZÔNIA: O CASO DE BELÉM (PA). Veredas do Direito, 23(9), e236873. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6873
Vancouver
Silva LCD, Rocha GDM, Silva CND, Soares DAS. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E URBANIZAÇÃO NA AMAZÔNIA: O CASO DE BELÉM (PA). Veredas do Direito. 2026;23(9):e236873. doi:10.18623/rvd.v23.6873
BibTeX
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