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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E URBANIZAÇÃO NA AMAZÔNIA: O CASO DE BELÉM (PA)

Lélio Costa da Silva, Gilberto de Miranda Rocha, Christian Nunes da Silva, Daniel Araújo Sombra Soares

Veredas do Direito · 02.06.2026 · 23 (9) · e236873

DOI: 10.18623/rvd.v23.6873 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 02.06.2026. Verfasst von Lélio Costa da Silva und 3 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente artigo analisa a regularização fundiária na Amazônia urbana, com foco na cidade de Belém (PA), articulando as dimensões da informalidade fundiária, da vulnerabilidade socioambiental e da justiça territorial. Parte-se da hipótese de que a irregularidade fundiária não constitui uma anomalia, mas um elemento estrutural da produção do espaço urbano amazônico. Metodologicamente, adota-se uma abordagem qualitativa, de natureza teórico-analítica, baseada na revisão crítica da literatura e na análise multitemporal de imagens de satélite (1977, 1998 e 2014), associada à leitura territorial de bairros representativos. Os resultados indicam que a urbanização de Belém ocorreu de forma predominantemente auto-organizada, com consolidação de territórios informais em áreas ambientalmente frágeis, revelando a precedência da ocupação sobre a regulação estatal. Evidencia-se, ainda, que a regularização fundiária, especialmente por meio da REURB, apresenta limites quando dissociada de políticas integradas de infraestrutura e requalificação ambiental, podendo inclusive reforçar dinâmicas de valorização e exclusão. Conclui-se que a efetivação do direito à cidade na Amazônia exige uma abordagem sistêmica, capaz de articular segurança jurídica, justiça socioambiental e planejamento territorial adaptado às especificidades ecológicas regionais.

Zitieren

APA

Silva, L. C. D., Rocha, G. D. M., Silva, C. N. D., & Soares, D. A. S. (2026). REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E URBANIZAÇÃO NA AMAZÔNIA: O CASO DE BELÉM (PA). Veredas do Direito, 23(9), e236873. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6873

Vancouver

Silva LCD, Rocha GDM, Silva CND, Soares DAS. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E URBANIZAÇÃO NA AMAZÔNIA: O CASO DE BELÉM (PA). Veredas do Direito. 2026;23(9):e236873. doi:10.18623/rvd.v23.6873

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