QUEM PODE SER SUJEITO DE DIREITOS? FILOSOFIA, PODER E A FABRICAÇÃO JURÍDICA DA SUBCIDADANIA
Veredas do Direito · 15.06.2026 · 23 (9) · e236315
DOI: 10.18623/rvd.v23.6315 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 15.06.2026. Verfasst von Valdomiro Vale de Carvalho Junior und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Este artigo investiga em que medida o Direito, sob a aparência de universalidade, igualdade e neutralidade, participa da fabricação político-jurídica da subcidadania de grupos racializados, minorizados e socialmente vulnerabilizados no Brasil. O objeto do estudo é a constituição moderna do sujeito de direitos e os modos pelos quais a legalidade distribui desigualmente reconhecimento, credibilidade, proteção e legitimidade pública. O objetivo consiste em analisar essa constituição seletiva, articulando filosofia política, teoria social, crítica jurídica e documentação institucional. A metodologia da pesquisa é qualiquantitativa, bibliográfica e documental, de finalidade analítico-interpretativa, desenvolvida por meio de levantamento teórico e análise de documentos oficiais produzidos entre 2018 e 2026, examinados pela análise de conteúdo temática. Os resultados indicam que a jurisprudência recente passou a nomear com maior precisão o racismo estrutural, a vulnerabilidade, a perspectiva racial e os direitos territoriais de comunidades quilombolas e povos indígenas. Evidenciam, ainda, que a desigualdade não se manifesta apenas na negativa final de direitos, mas também na produção institucional da suspeita, da prova, da escuta e da espera. Assim a universalidade jurídica moderna não opera de forma homogênea, pois o sujeito de direitos permanece condicionado por estruturas seletivas de reconhecimento e pertencimento.
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Junior, V. V. D. C., & Cordeiro, Y. E. M. (2026). QUEM PODE SER SUJEITO DE DIREITOS? FILOSOFIA, PODER E A FABRICAÇÃO JURÍDICA DA SUBCIDADANIA. Veredas do Direito, 23(9), e236315. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6315
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Junior VVDC, Cordeiro YEM. QUEM PODE SER SUJEITO DE DIREITOS? FILOSOFIA, PODER E A FABRICAÇÃO JURÍDICA DA SUBCIDADANIA. Veredas do Direito. 2026;23(9):e236315. doi:10.18623/rvd.v23.6315
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