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Open Access · CC BY-NC-ND 4.0

TITULARIDADE JURÍDICA FEMININA, RELAÇÕES DE GÊNERO E PODER

André Luís Fontanela, Renta Rauta Petarly, José Claudio Domingues Moreira, Elias Silva

Revista Tocantinense de Geografia · 09.08.2026 · 15 (36) · 116-142

DOI: 10.70860/rtg.v15i36.20036 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Tocantinense de Geografia, online erschienen am 09.08.2026. Verfasst von André Luís Fontanela und 3 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 15 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este artigo realiza uma análise da titularidade da mulher em programas de habitação social, entendendo-a como um possível mecanismo de promoção da equidade de gênero. Com base em uma abordagem qualitativa e em aportes teóricos do feminismo interseccional, da sociologia crítica do Direito e da teoria da dominação simbólica, busca-se compreender até que ponto a inserção do nome feminino nos registros de propriedade configura uma conquista concreta de autonomia ou permanece como uma ação meramente simbólica. Os resultados apontam que, embora represente um avanço normativo, a efetividade dessa medida está condicionada à sua integração com políticas de redistribuição e ao enfrentamento das desigualdades estruturais que incidem sobre mulheres, sobretudo negras e residentes em periferias urbanas. Conclui-se que o Direito, ao incidir sobre realidades atravessadas por múltiplas formas de opressão, pode tanto impulsionar mudanças quanto perpetuar desigualdades, conforme sua recepção e aplicação no cotidiano das beneficiárias.

Zitieren

APA

Fontanela, A. L., Petarly, R. R., Moreira, J. C. D., & Silva, E. (2026). TITULARIDADE JURÍDICA FEMININA, RELAÇÕES DE GÊNERO E PODER. Revista Tocantinense de Geografia, 15(36), 116-142. https://doi.org/10.70860/rtg.v15i36.20036

Vancouver

Fontanela AL, Petarly RR, Moreira JCD, Silva E. TITULARIDADE JURÍDICA FEMININA, RELAÇÕES DE GÊNERO E PODER. Revista Tocantinense de Geografia. 2026;15(36):116-142. doi:10.70860/rtg.v15i36.20036

BibTeX
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