TITULARIDADE JURÍDICA FEMININA, RELAÇÕES DE GÊNERO E PODER
Revista Tocantinense de Geografia · 09.08.2026 · 15 (36) · 116-142
DOI: 10.70860/rtg.v15i36.20036 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Tocantinense de Geografia, online erschienen am 09.08.2026. Verfasst von André Luís Fontanela und 3 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 15 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo realiza uma análise da titularidade da mulher em programas de habitação social, entendendo-a como um possível mecanismo de promoção da equidade de gênero. Com base em uma abordagem qualitativa e em aportes teóricos do feminismo interseccional, da sociologia crítica do Direito e da teoria da dominação simbólica, busca-se compreender até que ponto a inserção do nome feminino nos registros de propriedade configura uma conquista concreta de autonomia ou permanece como uma ação meramente simbólica. Os resultados apontam que, embora represente um avanço normativo, a efetividade dessa medida está condicionada à sua integração com políticas de redistribuição e ao enfrentamento das desigualdades estruturais que incidem sobre mulheres, sobretudo negras e residentes em periferias urbanas. Conclui-se que o Direito, ao incidir sobre realidades atravessadas por múltiplas formas de opressão, pode tanto impulsionar mudanças quanto perpetuar desigualdades, conforme sua recepção e aplicação no cotidiano das beneficiárias.
Zitieren
APA
Fontanela, A. L., Petarly, R. R., Moreira, J. C. D., & Silva, E. (2026). TITULARIDADE JURÍDICA FEMININA, RELAÇÕES DE GÊNERO E PODER. Revista Tocantinense de Geografia, 15(36), 116-142. https://doi.org/10.70860/rtg.v15i36.20036
Vancouver
Fontanela AL, Petarly RR, Moreira JCD, Silva E. TITULARIDADE JURÍDICA FEMININA, RELAÇÕES DE GÊNERO E PODER. Revista Tocantinense de Geografia. 2026;15(36):116-142. doi:10.70860/rtg.v15i36.20036
BibTeX
@article{Fontanela2026,
author = {Fontanela, André Luís and Petarly, Renta Rauta and Moreira, José Claudio Domingues and Silva, Elias},
title = {TITULARIDADE JURÍDICA FEMININA, RELAÇÕES DE GÊNERO E PODER},
journal = {Revista Tocantinense de Geografia},
year = {2026},
volume = {15},
number = {36},
pages = {116--142},
doi = {10.70860/rtg.v15i36.20036}
}
EUVIMED