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TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL E ENERGIAS RENOVÁVEIS: O PAPEL DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO NA CONFORMAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

Diego Fajardo Maranha Leão de Souza, Maria de Fátima Ribeiro, José Luiz Mansur Junior, Giovana Benedita Jáber Rossini Ramos, Juliana Raquel Nunes, Gabriel Romero Gouvêa

Veredas do Direito · 07.05.2026 · 23 (7) · e236231

DOI: 10.18623/rvd.v23.6231 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 07.05.2026. Verfasst von Diego Fajardo Maranha Leão de Souza und 5 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Partindo do reconhecimento de que o planeta enfrenta uma emergência climática sem precedentes, o artigo investiga a incorporação, no plano normativo, do conceito de mínimo existencial ecológico, destacando a necessidade de proteção desse núcleo essencial para a preservação das presentes e futuras gerações. Analisa-se a transição energética como resposta estruturante às mudanças climáticas, com foco nas fontes renováveis, bem como o papel do Estado na utilização de instrumentos regulatórios e tributários para indução de comportamentos sustentáveis. A relação entre desenvolvimento sustentável e intervenção estatal na economia é examinada à luz da função extrafiscal dos tributos, culminando na formulação da ideia de tributação sustentável. Conclui-se que há fundamentos jurídicos relevantes para a adoção de políticas tributárias que favoreçam as energias renováveis em relação às não renováveis, em consonância com a proteção do mínimo existencial ecológico.

Zitieren

APA

Souza, D. F. M. L. D., Ribeiro, M. D. F., Junior, J. L. M., Ramos, G. B. J. R., Nunes, J. R., & Gouvêa, G. R. (2026). TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL E ENERGIAS RENOVÁVEIS: O PAPEL DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO NA CONFORMAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO. Veredas do Direito, 23(7), e236231. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6231

Vancouver

Souza DFMLD, Ribeiro MDF, Junior JLM, Ramos GBJR, Nunes JR, Gouvêa GR. TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL E ENERGIAS RENOVÁVEIS: O PAPEL DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO NA CONFORMAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO. Veredas do Direito. 2026;23(7):e236231. doi:10.18623/rvd.v23.6231

BibTeX
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