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PLANEJAMENTO URBANO E SEGURANÇA HÍDRICA: GESTÃO INTEGRADA DO USO DO SOLO, DA DRENAGEM E DO SANEAMENTO NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS CIDADES

Jozadake Petry Fausto, Ailton Caetano Nascimento Pessoa, Maria Vânia Abreu Pontes, Rhafic Concolato da Silva, Sinara Martins Camelo, Fernando André de Oliveira Duarte, Túlio da Silva Xavier, Rafael Rodrigues Duque, Victor Hugo da Silva Xisto, Valdemir Fonseca da Silva, José Hiago Bezerra Alves, Eric de Melo Lima und 6 weitere

Veredas do Direito · 08.04.2026 · 23 (6) · e235790

DOI: 10.18623/rvd.v23.5790 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 08.04.2026. Verfasst von Jozadake Petry Fausto und 17 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref).

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Abstract (Originalsprache)

A intensificação da urbanização nas últimas décadas tem produzido pressões significativas sobre os recursos hídricos nas cidades, especialmente em contextos marcados por expansão desordenada, impermeabilização do solo, ocupação de áreas ambientalmente sensíveis e déficits históricos de saneamento básico. Esses processos têm contribuído para o agravamento de enchentes, poluição dos corpos d’água e insegurança hídrica urbana, evidenciando a necessidade de estratégias integradas de planejamento territorial e gestão ambiental. Nesse contexto, o presente artigo tem como objeto de análise a relação entre planejamento urbano e segurança hídrica nas cidades, com ênfase na articulação entre gestão do uso e ocupação do solo, sistemas de drenagem urbana e políticas de saneamento como instrumentos de proteção e recuperação dos recursos hídricos. A investigação orienta-se pela seguinte pergunta de partida: de que maneira a gestão integrada do uso do solo, da drenagem urbana e do saneamento pode contribuir para a proteção dos recursos hídricos e para a promoção da segurança hídrica nas cidades? Teoricamente, fizemos uso dos trabalhos de Ab’Saber (2003), Asad et al. (1999), Baltas, Mimikou e Tsihrintzis (2018), Beck (1992), Biswas e Tortajada (2022), Biswas et al. (2006), Biswas, Sachdeva e Tortajada (2021), Biswas, Tortajada e Izquierdo (2009), Brears (2016), Butler e Davies (2004), Daly (1997; 2008), Gleick (2010; 2011), Gopalakrishnan, Tortajada e Biswas (2005), Grigg (2012), Guo (2017), Harvey (2000; 2008), Hvitved-Jacobsen, Vollertsen e Nielsen (2010), Jha, Bloch e Lamond (2012), Lefebvre (2008; 2016), Marsalek et al. (2001), Mays (2010), Mollinga, Dixit e Athukorala (2006), Pepper, Gerba e Brusseau (2006), Porto-Gonçalves (2016), Ringler et al. (2010), Sachs (2007; 2009), Salman e Bradlow (2006), Santos (2001; 2006), Schilling e Porter (1990), Shammas e Wang (2010), UNDP (2013), UN-Habitat (2003), Younos e Parece (2016), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2007), bibliográfica e descritiva (Gil, 2008) e com o viés compreensivo (Weber, 1949). Os resultados indicam que a articulação entre uso do solo, drenagem urbana e saneamento reconfigura o funcionamento hidrológico das cidades, reduzindo enchentes e a poluição hídrica. Evidencia-se que abordagens integradas, associadas à infraestrutura verde e à governança coordenada, ampliam a eficiência dos sistemas urbanos de água. Conclui-se que a segurança hídrica depende da superação de práticas fragmentadas e da adoção de estratégias territoriais sistêmicas.

Zitieren

APA

Fausto, J. P., Pessoa, A. C. N., Pontes, M. V. A., Silva, R. C. D., Camelo, S. M., Duarte, F. A. D. O., Xavier, T. D. S., Duque, R. R., Xisto, V. H. D. S., Silva, V. F. D., Alves, J. H. B., Lima, E. D. M., Brandão, M. P., Santos, R. B. D., Lima, J. S., Filho, O. B. Q. D. O., Souza, M. D. H. D., & Lacerda, Y. M. L. D. (2026). PLANEJAMENTO URBANO E SEGURANÇA HÍDRICA: GESTÃO INTEGRADA DO USO DO SOLO, DA DRENAGEM E DO SANEAMENTO NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS CIDADES. Veredas do Direito, 23(6), e235790. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.5790

Vancouver

Fausto JP, Pessoa ACN, Pontes MVA, Silva RCD, Camelo SM, Duarte FADO, et al. PLANEJAMENTO URBANO E SEGURANÇA HÍDRICA: GESTÃO INTEGRADA DO USO DO SOLO, DA DRENAGEM E DO SANEAMENTO NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS CIDADES. Veredas do Direito. 2026;23(6):e235790. doi:10.18623/rvd.v23.5790

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