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DIREITOS HUMANOS DE MULHERES E MENINAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL

Loide Andréa Salache, Juliane Sachser Angnes, Luciene Regina Leineker, Mariulce da Silva Lima Leineker, Rita de Cássia Fonseca, Zoraide da Fonseca Costa

Veredas do Direito · 28.04.2026 · 23 (7) · e235635

DOI: 10.18623/rvd.v23.5635 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Veredas do Direito, online erschienen am 28.04.2026. Verfasst von Loide Andréa Salache und 5 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este artigo analisa os direitos humanos de mulheres e meninas, a partir dos desafios e das perspectivas para o desenvolvimento sustentável e para a efetivação da justiça social. Parte-se do problema da persistente distância entre o robusto arcabouço normativo nacional e internacional de proteção desses direitos e sua concretização nas realidades sociais marcadas por discriminação, violência, desigualdade econômica, sub-representação política e múltiplas vulnerabilidades. Justifica-se a pesquisa pela relevância jurídica, política e social do tema, uma vez que a garantia dos direitos de mulheres e meninas repercute diretamente na qualidade da democracia, no acesso à justiça, na redução das desigualdades, na sustentabilidade e no desenvolvimento humano. Metodologicamente, trata-se de estudo qualitativo, de natureza interpretativa, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com análise hermenêutico-crítica de legislações, tratados, convenções, documentos institucionais e páginas oficiais de organismos nacionais e internacionais. Os resultados evidenciam que o reconhecimento formal de direitos, embora indispensável, não assegura, por si só, sua efetiva realização, exigindo articulação entre marcos normativos, políticas públicas, estruturas institucionais e mecanismos de participação social. Conclui-se que os direitos humanos de mulheres e meninas constituem dimensão estruturante da justiça social e do desenvolvimento sustentável, demandando continuidade investigativa e fortalecimento das ações institucionais voltadas à sua concretização.

Zitieren

APA

Salache, L. A., Angnes, J. S., Leineker, L. R., Leineker, M. D. S. L., Fonseca, R. D. C., & Costa, Z. D. F. (2026). DIREITOS HUMANOS DE MULHERES E MENINAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. Veredas do Direito, 23(7), e235635. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.5635

Vancouver

Salache LA, Angnes JS, Leineker LR, Leineker MDSL, Fonseca RDC, Costa ZDF. DIREITOS HUMANOS DE MULHERES E MENINAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. Veredas do Direito. 2026;23(7):e235635. doi:10.18623/rvd.v23.5635

BibTeX
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