Plano Diretor: estudo dos municípios do estado de Mato Grosso
E&S Engineering and Science · 29.03.2022 · 10 (4) · 1-17
DOI: 10.18607/es20221012827 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift E&S Engineering and Science, online erschienen am 29.03.2022. Verfasst von DENIS SILVA REZENDE. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref). Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente estudo tem por finalidade, diagnosticar e analisar a existência ou não do Plano Diretor nos 141 municípios do estado de Mato Grosso. Além disso, será investigado nos municípios que não dispõe de Plano Diretor, a existência ou não de previsão para instituir o instrumento. Ademais, apresentar especialmente os municípios que têm a obrigatoriedade de instituir com urgência o instrumento no território municipal. Portanto, os métodos utilizados no estudo foram: a pesquisa documental, bibliográfica, quantitativa, qualitativa, questionário e entrevista, sendo essencial o uso de sítios eletrônicos e portais transparência dos municípios. Dessa maneira, os resultados foram organizados, estruturados e organizados em gráficos e tabelas, a partir da estimativa populacional de 2020 disposto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo indispensável a utilização do número de habitantes, destacam-se: dos 141 municípios do estado de Mato Grosso, apenas 56 instituíram o Plano Diretor, por outro lado, 85 não dispõe do instrumento, sendo que desses 85 municípios, 7 estão em fase de elaboração. Portanto, nas discussões, foi apresentado as informações relativas à situação atual dos municípios por intermédio dos gestores públicos (prefeitos e secretários) e profissionais técnicos (engenheiros civis e arquitetos), com base no Estatuto da Cidade, e através de uma análise qualitativa das informações relatadas pelos servidores municipais. Desse modo, a o estudo tem abrangência regional sobre a temática “Plano Diretor” apoiando-se na Lei nº 10.257/2001, que estabelece o Estatuto da Cidade, baseando especialmente nos artigos 40 e 41. Portanto, diante das informações evidenciadas, pode-se compreender o cenário atual dos municípios pesquisados.
Zitieren
APA
REZENDE, D. S. (2022). Plano Diretor: estudo dos municípios do estado de Mato Grosso. E&S Engineering and Science, 10(4), 1-17. https://doi.org/10.18607/es20221012827
Vancouver
REZENDE DS. Plano Diretor: estudo dos municípios do estado de Mato Grosso. E&S Engineering and Science. 2022;10(4):1-17. doi:10.18607/es20221012827
BibTeX
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