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Entre as letras da lei e a lei das letras:

Verônica Alves dos Santos Conceição, Samira Santos de Almeida

Diálogo · 07.08.2026 · (59)

DOI: 10.18316/dialogo.vi59.12827 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Diálogo, online erschienen am 07.08.2026. Verfasst von Verônica Alves dos Santos Conceição und 1 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo analisa a alfabetização como um direito fundamental reconhecido por lei e como uma competência essencial para o pleno desenvolvimento humano em uma sociedade letrada. No entanto, sua efetivação encontra desafios significativos no contexto brasileiro. Constitui-se metodologicamente como um ensaio teórico de caráter descritivo e interpretativo, fundamentado em pesquisa bibliográfica. A proposta é articular educação, direitos humanos e justiça social, examinando as políticas públicas de alfabetização implementadas nas últimas décadas, evidenciando seus avanços e limites, bem como alguns obstáculos à efetivação desse direito. Sustenta que a alfabetização, para além de um direito expresso na letra da lei, é uma prática social transformadora, capaz de promover a emancipação dos sujeitos e fortalecer a justiça social. Conclui-se pela necessidade de políticas de alfabetização que integrem a formação do alfabetizador, a valorização profissional docente e práticas pedagógicas que realcem as práticas de letramento como processo complexo, social e culturalmente situado.

Zitieren

APA

Conceição, V. A. D. S., & Almeida, S. S. D. (2026). Entre as letras da lei e a lei das letras:. Diálogo. https://doi.org/10.18316/dialogo.vi59.12827

Vancouver

Conceição VADS, Almeida SSD. Entre as letras da lei e a lei das letras:. Diálogo. 2026. doi:10.18316/dialogo.vi59.12827

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