Os desafios da cláusula de vigência em caso de alienação nos contratos locatícios
Revista Direito e Contexto · 2022
DOI: 10.17655/rdct.2022.e0005 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Direito e Contexto, 2022. Verfasst von Fatima Cristina Santoro Gerstenberger und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo busca investigar impactos no mercado locatício brasileiro no que se refere a uma cláusula específica denominada de cláusula de vigência em caso de alienação em um contrato de locação. O estudo tem como objetivo contribuir de maneira substancial para a compreensão dos possíveis obstáculos e fragilidades tanto no âmbito legal quanto prático, da venda do imóvel locado a terceiros, durante o prazo determinado do contrato em relação aos direitos e obrigações tanto do locatário quanto do locador. Os desafios associados a essa cláusula são diversos. A falta de comunicação ou entendimento obrigacional de cada parte pode levar a conflitos e litígios. A pesquisa se fundamenta em métodos de pesquisa bibliográfica descritiva e documental, promovendo uma avaliação minuciosa da legislação inquilinaria, da doutrina e das decisões jurisprudenciais. A justificativa da presente pesquisa vem com o surgimento de novas formas de investimento imobiliário, como os fundos imobiliários e as plataformas de locação online, as práticas contratuais e as cláusulas padrão que estão em constante evolução. Um artigo científico pode acompanhar e analisar essas tendências emergentes, fornecendo informações valiosas sobre como a cláusula de vigência em caso de alienação está se adaptando às mudanças no mercado imobiliário.
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Gerstenberger, F. C. S., & Júnior, O. G. G. (2022). Os desafios da cláusula de vigência em caso de alienação nos contratos locatícios. Revista Direito e Contexto. https://doi.org/10.17655/rdct.2022.e0005
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Gerstenberger FCS, Júnior OGG. Os desafios da cláusula de vigência em caso de alienação nos contratos locatícios. Revista Direito e Contexto. 2022. doi:10.17655/rdct.2022.e0005
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