O poder moderador no Brasil atual
Revista Direito e Contexto · 2022
DOI: 10.17655/rdct.2022.e0003 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Direito e Contexto, 2022. Verfasst von Eduardo Chow De Martino Tostes und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este trabalho busca debater o porquê do ressurgimento da ideia de poder moderador no Brasil atual. Buscaremos entender a ausência do sentimento de nação e unidade do povo brasileiro, à luz de iniciativas que surgem para tentar traduzir e responder a estes anseios sociais. Em especial, o papel do Judiciário, do Supremo Tribunal Federal, em se avocar na posição de um poder moderador dos demais Poderes da República do Brasil. O debate acerca da separação dos poderes, da teoria do Direito e fundamentos inerentes a uma sociedade pautada em uma norma maior que pugna pelo respeito ao Estado Democrático de Direito serão algumas das hipóteses de observância obrigatória no presente texto. Traçaremos, ao final, preocupações e considerações que o sistema de um ativismo judicial, acima dos demais poderes constituídos, pode resultar.
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Tostes, E. C. D. M., Neves, E. A., & Morais, P. H. D. P. (2022). O poder moderador no Brasil atual. Revista Direito e Contexto. https://doi.org/10.17655/rdct.2022.e0003
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Tostes ECDM, Neves EA, Morais PHDP. O poder moderador no Brasil atual. Revista Direito e Contexto. 2022. doi:10.17655/rdct.2022.e0003
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