As três programações constitucionais contra crises políticas: sistemas de governo e estabilidade governamental em grandes democracias
Revista Direito GV · 2024 · 20
DOI: 10.1590/2317-6172202406 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Direito GV, 2024. Verfasst von Augusto Neftali Corte de Oliveira. Die Arbeit wurde bisher 1-mal zitiert (Crossref) und nennt 63 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Resumo O artigo realiza uma investigação comparada sobre as instituições políticas das 18 maiores democracias em população e Portugal. Em seguida, avalia o papel dessas configurações institucionais na estabilidade governamental. São propostas duas visões sobre os sistemas de governo: (a) a tradicional, presidencialismo, parlamentarismo ou semipresidencialismo; e (b) uma transversal, focada na programação constitucional contra crises políticas, classificada como rígida, resiliente ou flexível. A pesquisa recorre a modelos de regressão logística e a dados em painel. É proposta a inferência de que programações constitucionais flexíveis (no parlamentarismo e no semipresidencialismo) apresentam menor estabilidade governamental. Os resultados são submetidos a uma análise comparativa que valida a interpretação e destaca as características institucionais cuja intencionalidade é a produção de estabilidade governamental.
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Oliveira, A. N. C. D. (2024). As três programações constitucionais contra crises políticas: sistemas de governo e estabilidade governamental em grandes democracias. Revista Direito GV, 20. https://doi.org/10.1590/2317-6172202406
Vancouver
Oliveira ANCD. As três programações constitucionais contra crises políticas: sistemas de governo e estabilidade governamental em grandes democracias. Revista Direito GV. 2024;20. doi:10.1590/2317-6172202406
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