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A tortura sexual como condição estrutural nas prisões brasileiras: permanência histórica e perspectivas críticas de enfrentamento

Bruno Rotta Almeida, Marina Mozzillo de Moura

REVISTA QUAESTIO IURIS · 06.04.2026 · 18 (4) · 83-119

DOI: 10.12957/rqi.2025.84512 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA QUAESTIO IURIS, online erschienen am 06.04.2026. Verfasst von Bruno Rotta Almeida und 1 weiteren Autor:innen.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

As violências nas prisões se apresentam em distintas conjecturas, seja pelas condições estruturais degradantes ou pelos atos cometidos por agentes do Estado. O artigo pretende analisar a permanência histórica da tortura sexual nas prisões, buscando compreender como o culto do esquecimento contribuiu para a sua persistência. Objetiva indicar perspectivas críticas de enfrentamento à tortura por meio da superação da opção prisional, e da educação em direitos humanos como um mecanismo de elucidação das violências históricas e cotidianas, e de amadurecimento social no combate às vulnerações decorrentes do encarceramento. Analisa o panorama da tortura sexual nas prisões brasileiras, bem como a cotidianidade das vulnerações. O trabalho conclui sobre a relação do culto do esquecimento e os vetores de vulnerabilidade presentes nos atos de violência sexual (racismo e patriarcado), de modo a caracterizar a permanência de tal atrocidade. Além disso, propõe como enfrentamento perspectivas de ruptura com o passado ditatorial através da crítica ao encarceramento, e o desenvolvimento de uma educação em diretos humanos. O artigo utiliza método dedutivo, revisão bibliográfica e análise qualitativa de dados oficiais e produzidos pela sociedade civil.

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Almeida, B. R., & Moura, M. M. D. (2026). A tortura sexual como condição estrutural nas prisões brasileiras: permanência histórica e perspectivas críticas de enfrentamento. REVISTA QUAESTIO IURIS, 18(4), 83-119. https://doi.org/10.12957/rqi.2025.84512

Vancouver

Almeida BR, Moura MMD. A tortura sexual como condição estrutural nas prisões brasileiras: permanência histórica e perspectivas críticas de enfrentamento. REVISTA QUAESTIO IURIS. 2026;18(4):83-119. doi:10.12957/rqi.2025.84512

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