AS TRANSFORMAÇÕES DAS SESSÕES DE JULGAMENTO: DA PRESENCIALIDADE À VIRTUALIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO
Revista Eletrônica de Direito Processual · 30.04.2026 · 27 (2)
DOI: 10.12957/redp.2026.94926 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Eletrônica de Direito Processual, online erschienen am 30.04.2026. Verfasst von Vinicius Silva Lemos. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa a evolução das espécies de sessões de julgamento no processo civil brasileiro, a partir da sistematização do atual CPC e das profundas transformações trazidas pela virtualização da jurisdição. A prestação jurisdicional passou por uma profunda transformação procedimental e tecnológica nos últimos anos, com um notório impacto em diversos momentos processuais e na realização dos atos, como as sessões de julgamento dos Tribunais, com um desdobramento em suas espécies. O objetivo deste trabalho é analisar quais foram as adaptações do Poder Judiciário sobre as sessões de julgamento e a formação de diferentes modelos de deliberação, com um claro desdobramento do que previa a redação original do CPC, com a construção de espécies, como sessões presenciais síncronas, virtuais ou híbridas síncronas e virtuais assíncronas. Examina-se o fundamento normativo destas evoluções normativas, principalmente em resoluções do CNJ, especialmente a Resolução nº 591/2024, e dos regimentos internos dos Tribunais, sobretudo pelas emendas regimentais do STF e STJ, em busca de uma padronização do modo das sessões de julgamento em todo o país. A análise de todos os atos e da concepção de modelos diversos de sessões de julgamento que coexistem na atualidade da prestação jurisdicional demonstram um avanço tecnológico em busca da ampliação da celeridade e a eficiência processual, com uma capacidade maior de julgamento pelos Tribunais, porém com um impacto notável no contraditório, com a preocupação sobre a inovação da sustentação oral na modalidade gravada, o que gera um risco de esvaziamento do debate. Com base no método indutivo-dedutivo, a pesquisa analisa normas, jurisprudência e doutrina para demonstrar que as ferramentas tecnológicas devem servir à promoção da justiça e não à distensão da relação dialógica entre julgadores e jurisdicionados.
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Lemos, V. S. (2026). AS TRANSFORMAÇÕES DAS SESSÕES DE JULGAMENTO: DA PRESENCIALIDADE À VIRTUALIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO. Revista Eletrônica de Direito Processual, 27(2). https://doi.org/10.12957/redp.2026.94926
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Lemos VS. AS TRANSFORMAÇÕES DAS SESSÕES DE JULGAMENTO: DA PRESENCIALIDADE À VIRTUALIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2026;27(2). doi:10.12957/redp.2026.94926
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