A SUBSTITUIÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES PELAS TÉCNICAS DE JULGAMENTO COLEGIADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: EFEITOS SOBRE A CELERIDADE PROCESSUAL
Revista Eletrônica de Direito Processual · 2019
DOI: 10.12957/redp.2010.43986 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Eletrônica de Direito Processual, 2019. Verfasst von Lethicia Pinheiro Machado und 3 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O estudo responde ao seguinte problema de pesquisa: qual a influência que a substituição dos embargos infringentes pelas técnicas de julgamento exerce sobre a celeridade processual? Desenvolve-se pesquisa quantitativa e qualitativa, com abordagem exploratória e bibliográfica. Com base em pesquisa de campo no Tribunal de Justiça do Ceará e análise comparativa entre os embargos infringentes processados desde 2014 até março de 2019 e as técnicas de julgamento realizadas até a referida data. Conclui-se que a técnica de julgamento prestigiou a celeridade processual, pois o tempo que o instituto adiciona ao trâmite processual é inferior ao lapso necessário ao recurso.
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Machado, L. P., Morais, J. V. I. C., Pinto, E. R. G. D. C., & Andrade, M. D. D. (2019). A SUBSTITUIÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES PELAS TÉCNICAS DE JULGAMENTO COLEGIADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: EFEITOS SOBRE A CELERIDADE PROCESSUAL. Revista Eletrônica de Direito Processual. https://doi.org/10.12957/redp.2010.43986
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Machado LP, Morais JVIC, Pinto ERGDC, Andrade MDD. A SUBSTITUIÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES PELAS TÉCNICAS DE JULGAMENTO COLEGIADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: EFEITOS SOBRE A CELERIDADE PROCESSUAL. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2019. doi:10.12957/redp.2010.43986
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