Segregação, geografia crítica e justiça socioespacial: a luta pelo Direito à Cidade no Brasil contemporâneo
Revista de Direito da Cidade · 30.03.2026 · 17 (4) · 142-162
DOI: 10.12957/rdc.2025.95645 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direito da Cidade, online erschienen am 30.03.2026. Verfasst von Alessandra da Silva Fernandes und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Este artigo analisa o Direito à Cidade como um Direito Humano Coletivo, sob a perspectiva da geografia crítica e da justiça socioespacial. Argumenta-se que a desigualdade urbana e a segregação espacial — exemplificadas por realidades como Paraisópolis e Morumbi, em São Paulo — são produtos políticos da urbanização capitalista. Metodologicamente, emprega-se uma revisão teórico-crítica de autores como Lefebvre, Harvey e Soja, conjugada à análise do marco legal brasileiro (Estatuto da Cidade) e suas contradições empíricas. O estudo demonstra como a produção do espaço perpetua injustiças. A tese central defende a justiça socioespacial como fundamento indispensável para a efetivação desse direito, exigindo uma transformação democrática do território. A análise do contexto brasileiro contemporâneo revela que, apesar da legislação progressista, a efetivação do direito à cidade é limitada pela mercantilização do espaço e pela reprodução da segregação nas políticas habitacionais. Conclui-se que o direito à cidade é um projeto político que deve reorientar o espaço urbano de mercadoria para obra coletiva, colocando a vida, e não o lucro, em seu centro.
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Fernandes, A. D. S., & Neto, F. A. A. (2026). Segregação, geografia crítica e justiça socioespacial: a luta pelo Direito à Cidade no Brasil contemporâneo. Revista de Direito da Cidade, 17(4), 142-162. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.95645
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Fernandes ADS, Neto FAA. Segregação, geografia crítica e justiça socioespacial: a luta pelo Direito à Cidade no Brasil contemporâneo. Revista de Direito da Cidade. 2026;17(4):142-162. doi:10.12957/rdc.2025.95645
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