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Open Access · CC BY-NC-ND 4.0

JUSTIÇA EPISTÊMICA E EDUCAÇÃO JURÍDICA: O EPISTEMICÍDIO NO ENSINO DO DIREITO E SEUS IMPACTOS NA FORMAÇÃO CRÍTICA NO BRASIL

Guilherme Weber Gomes de Almeida, Sandra Lúcia Aparecida Pinto

Missioneira · 06.07.2026 · 28 (7) · 37-50

DOI: 10.46550/6taswn98 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Missioneira, online erschienen am 06.07.2026. Verfasst von Guilherme Weber Gomes de Almeida und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

O presente artigo analisa o fenômeno do epistemicídio no ensino jurídico brasileiro e seus impactos na formação crítica dos estudantes de Direito, a partir da perspectiva da justiça epistêmica. Parte-se da compreensão de que a educação jurídica nacional foi historicamente estruturada sob fundamentos eurocêntricos, elitistas e colonialistas, responsáveis pela exclusão sistemática de saberes não hegemônicos e pela reprodução de hierarquias cognitivas no campo jurídico. O estudo utiliza metodologia de revisão bibliográfica crítica, dialogando com autores da teoria decolonial, da pedagogia crítica, da sociologia do conhecimento e da filosofia do Direito. Inicialmente, investigam-se os conceitos de justiça epistêmica, epistemicídio e colonialidade do saber, relacionando-os à formação histórica das instituições jurídicas modernas. Em seguida, examina-se a constituição do ensino jurídico brasileiro, destacando seu vínculo histórico com projetos de poder voltados à manutenção das elites políticas e econômicas. Posteriormente, o artigo demonstra como currículos dogmáticos e práticas pedagógicas excludentes produzem invisibilização de saberes periféricos, racializados e dissidentes, comprometendo a capacidade crítica dos estudantes e limitando a democratização do acesso à justiça. Por fim, discutem-se possibilidades de transformação da educação jurídica a partir de perspectivas decoloniais, pluriepistêmicas e emancipatórias. Conclui-se que a superação do epistemicídio constitui condição indispensável para a construção de uma formação jurídica comprometida com a democracia, os direitos humanos e a justiça social.

Zitieren

APA

Almeida, G. W. G. D., & Pinto, S. L. A. (2026). JUSTIÇA EPISTÊMICA E EDUCAÇÃO JURÍDICA: O EPISTEMICÍDIO NO ENSINO DO DIREITO E SEUS IMPACTOS NA FORMAÇÃO CRÍTICA NO BRASIL. Missioneira, 28(7), 37-50. https://doi.org/10.46550/6taswn98

Vancouver

Almeida GWGD, Pinto SLA. JUSTIÇA EPISTÊMICA E EDUCAÇÃO JURÍDICA: O EPISTEMICÍDIO NO ENSINO DO DIREITO E SEUS IMPACTOS NA FORMAÇÃO CRÍTICA NO BRASIL. Missioneira. 2026;28(7):37-50. doi:10.46550/6taswn98

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