Terra e Capital: a dinâmica da renda fundiária e a função social no cenário do direito agrário brasileiro
Revista de Direito da Cidade · 30.03.2026 · 17 (4) · 415-429
DOI: 10.12957/rdc.2025.89773 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direito da Cidade, online erschienen am 30.03.2026. Verfasst von Valerry Rodrigues Barateli und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Este artigo aborda a dinâmica entre a teoria da renda fundiária e a função social da terra no contexto específico do direito agrário brasileiro. Explora-se como esses conceitos fundamentais interagem e são interpretados na legislação e na prática agrária do país, revelando as complexidades e os desafios enfrentados no alinhamento desses princípios com as necessidades contemporâneas de desenvolvimento sustentável. Perquire-se sobre a necessidade urgente de uma evolução das políticas agrárias e de reformas legislativas necessárias ao enfrentamento dos desafios de desigualdade de terras e sustentabilidade. A pesquisa coloca em destaque a importância de equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental e social, especialmente em contextos de apoio aos pequenos produtores que lutam em desvantagem no mercado capitalista agrário. Além disso, por meio desta análise, propõem-se caminhos para a reformulação das políticas para que promovam práticas agrícolas mais equitativas e sustentáveis.
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Barateli, V. R., & Siqueira, J. D. C. A. (2026). Terra e Capital: a dinâmica da renda fundiária e a função social no cenário do direito agrário brasileiro. Revista de Direito da Cidade, 17(4), 415-429. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.89773
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Barateli VR, Siqueira JDCA. Terra e Capital: a dinâmica da renda fundiária e a função social no cenário do direito agrário brasileiro. Revista de Direito da Cidade. 2026;17(4):415-429. doi:10.12957/rdc.2025.89773
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