O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
Revista de Direito da Cidade · 26.01.2022 · 14 (1)
DOI: 10.12957/rdc.2022.52277 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direito da Cidade, online erschienen am 26.01.2022. Verfasst von Lucas Campos Jereissati und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 4-mal zitiert (Crossref).
Abstract (Originalsprache)
A análise foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito a cidades sustentáveis, instrumento que pode ser utilizado para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem centra-se no conceito de cidades sustentáveis, analisando o seu conteúdo e os indicadores que permitem a sua caracterização. Após, verifica-se a definição do direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica nacional. Conclui-se que o direito a cidades sustentáveis é instrumento que pode ser utilizado para a urbanização racional. A pesquisa é bibliográfica, centrada em textos normativos e doutrina.
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Jereissati, L. C., & Matias, J. L. N. (2022). O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional. Revista de Direito da Cidade, 14(1). https://doi.org/10.12957/rdc.2022.52277
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Jereissati LC, Matias JLN. O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional. Revista de Direito da Cidade. 2022;14(1). doi:10.12957/rdc.2022.52277
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