Análise da Multiescalaridade no Plano Nacional de Cultura
Cadernos do Desenvolvimento Fluminense · 27.06.2026 · (31)
DOI: 10.12957/cdf.2026.97021 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, online erschienen am 27.06.2026. Verfasst von Cláudio José Santiago Vega de Moura und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este estudo analisa o Plano Nacional de Cultura (PNC), buscando compreender se as suas diretrizes abarcam a escala regional e promovem a articulação entre as diferentes instâncias federativas. O recorte empírico é a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, espaço de relevância cultural e complexidade territorial. A pesquisa, de caráter exploratório, baseou-se em revisão bibliográfica, bem como em análise documental da legislação cultural e dos dados de adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura. Os resultados evidenciam que, embora a Lei nº 12.343/2010, que instituiu o PNC, mencione a dimensão regional, sua implementação prática se restringe à atuação isolada de estados e municípios, sem mecanismos efetivos de integração metropolitana. Essa lacuna reforça desigualdades culturais e institucionais intrarregionais. O novo PNC, de 2025 a 2035, mostra uma preocupação mais sólida em relação às desigualdades inter-regionais, buscando a pactuação federativa e a integração entre os entes federados na formulação e execução de políticas de cultura e um esforço para consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) a partir de sua modernização, todavia ainda é recente para sabermos se as escalas intermediárias, como a regional, serão consideradas. Conclui-se que o fortalecimento da adesão plena ao SNC e a criação de instrumentos de cooperação intermunicipal são fundamentais para consolidar uma rede nacional de cultura mais integrada e inclusiva.
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APA
Moura, C. J. S. V. D., & Blanco, L. D. S. (2026). Análise da Multiescalaridade no Plano Nacional de Cultura. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense. https://doi.org/10.12957/cdf.2026.97021
Vancouver
Moura CJSVD, Blanco LDS. Análise da Multiescalaridade no Plano Nacional de Cultura. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense. 2026. doi:10.12957/cdf.2026.97021
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