EUVIMEDEUVIMED entdecken
Open Access · CC BY 4.0

Análise da Multiescalaridade no Plano Nacional de Cultura

Cláudio José Santiago Vega de Moura, Letícia de Souza Blanco

Cadernos do Desenvolvimento Fluminense · 27.06.2026 · (31)

DOI: 10.12957/cdf.2026.97021 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, online erschienen am 27.06.2026. Verfasst von Cláudio José Santiago Vega de Moura und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este estudo analisa o Plano Nacional de Cultura (PNC), buscando compreender se as suas diretrizes abarcam a escala regional e promovem a articulação entre as diferentes instâncias federativas. O recorte empírico é a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, espaço de relevância cultural e complexidade territorial. A pesquisa, de caráter exploratório, baseou-se em revisão bibliográfica, bem como em análise documental da legislação cultural e dos dados de adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura. Os resultados evidenciam que, embora a Lei nº 12.343/2010, que instituiu o PNC, mencione a dimensão regional, sua implementação prática se restringe à atuação isolada de estados e municípios, sem mecanismos efetivos de integração metropolitana. Essa lacuna reforça desigualdades culturais e institucionais intrarregionais. O novo PNC, de 2025 a 2035, mostra uma preocupação mais sólida em relação às desigualdades inter-regionais, buscando a pactuação federativa e a integração entre os entes federados na formulação e execução de políticas de cultura e um esforço para consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) a partir de sua modernização, todavia ainda é recente para sabermos se as escalas intermediárias, como a regional, serão consideradas. Conclui-se que o fortalecimento da adesão plena ao SNC e a criação de instrumentos de cooperação intermunicipal são fundamentais para consolidar uma rede nacional de cultura mais integrada e inclusiva.

Zitieren

APA

Moura, C. J. S. V. D., & Blanco, L. D. S. (2026). Análise da Multiescalaridade no Plano Nacional de Cultura. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense. https://doi.org/10.12957/cdf.2026.97021

Vancouver

Moura CJSVD, Blanco LDS. Análise da Multiescalaridade no Plano Nacional de Cultura. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense. 2026. doi:10.12957/cdf.2026.97021

BibTeX
@article{Moura2026,
  author = {Moura, Cláudio José Santiago Vega de and Blanco, Letícia de Souza},
  title = {Análise da Multiescalaridade no Plano Nacional de Cultura},
  journal = {Cadernos do Desenvolvimento Fluminense},
  year = {2026},
  number = {31},
  doi = {10.12957/cdf.2026.97021}
}
Kostenlos starten →