UMA BREVE ANÁLISE DO PERFIL DAS MULHERES CRIMINALIZADAS PELA PRÁTICA DO ABORTO NO BRASIL
Revista Feminismos · 19.03.2026 · 13 (3)
DOI: 10.9771/rf.13.3.55194 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Feminismos, online erschienen am 19.03.2026. Verfasst von Luciane Da Costa Moás und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Neste trabalho realizamos análise interseccional do perfil das mulheres criminalizadas pela prática do aborto utilizando dados de três pesquisas: “Entre a morte e a prisão: quem são as mulheres criminalizadas pela prática do aborto no Rio de Janeiro”, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Pesquisa Nacional sobre o Aborto dos anos de 2016 e 2021 e o Relatório 20 anos de Pesquisas sobre o Aborto no Brasil do Ministério da Saúde, em 2009. As pesquisas apontam que a interrupção da gravidez, mesmo sendo um comportamento culpável e punível criminalmente, é um episódio recorrente na vida reprodutiva das mulheres brasileiras. Os resultados demonstram, também, que os marcadores de gênero, raça e classe são fundamentais para a compreensão da magnitude desse evento. Além disso, as políticas criminais e públicas de saúde contribuem para a violação de importantes direitos diretamente relacionados com a noção de dignidade da pessoa humana.
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Moás, L. D. C., & Paes, É. D. A. (2026). UMA BREVE ANÁLISE DO PERFIL DAS MULHERES CRIMINALIZADAS PELA PRÁTICA DO ABORTO NO BRASIL. Revista Feminismos, 13(3). https://doi.org/10.9771/rf.13.3.55194
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Moás LDC, Paes ÉDA. UMA BREVE ANÁLISE DO PERFIL DAS MULHERES CRIMINALIZADAS PELA PRÁTICA DO ABORTO NO BRASIL. Revista Feminismos. 2026;13(3). doi:10.9771/rf.13.3.55194
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