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Open Access · CC BY 4.0

EDUCAÇÃO SEXUAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Thiago Logan Simas Magno, Ricardo Tavares de Albuquerque

Revista Direito e Sexualidade · 2023

DOI: 10.9771/rds.v4i2.55228 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Direito e Sexualidade, 2023. Verfasst von Thiago Logan Simas Magno und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A violação de direitos individuais de homossexuais e transexuais está vinculada a um processo histórico e cultural que incita a hostilidade contra os sujeitos que não cumpram os padrões estabelecidos de sexualidade e gênero. A escola pode ser ferramenta de transformação desse cenário, a partir da formação de estudantes que respeitem à diferença, por meio da educação sexual. À vista disso, sob a perspectiva jurídica, cumpre investigar se essa pedagogia relaciona-se com a dignidade da pessoa humana, protegendo-a ou promovendo-a, razão pela qual deve ser implementada em virtude da importância conferida à dignidade pelo ordenamento jurídico. Com base no método dedutivo, chegou-se à conclusão que existe uma conexão entre a dignidade da pessoa humana e a educação sexual, o que fundamenta sua incorporação ao ordenamento jurídico pátrio, a ser elucidada no decorrer do presente artigo.

Zitieren

APA

Magno, T. L. S., & Albuquerque, R. T. D. (2023). EDUCAÇÃO SEXUAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Direito e Sexualidade. https://doi.org/10.9771/rds.v4i2.55228

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Magno TLS, Albuquerque RTD. EDUCAÇÃO SEXUAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Direito e Sexualidade. 2023. doi:10.9771/rds.v4i2.55228

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