Análise comparativa das legislações de promoción e proteción da infância na Eurorregião Galiza - Norte de Portugal
Pedagogia Social Revista Interuniversitaria · 21.07.2026 · (49) · 333-349
DOI: 10.7179/psri_2026.49.18 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Pedagogia Social Revista Interuniversitaria, online erschienen am 21.07.2026. Verfasst von Marco Barros und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A proteción e promoción dos direitos das crianças são fundamentais para a construción de sociedades justas e igualitárias, em consonância com os princípios dos direitos humanos. Este artigo propõe uma análise comparativa das normas que regulam a infância e a adolescência em Portugal e em Espanha, com especial atención à Galiza, explorando as suas implicações para a intervención socioeducativa no campo da Educación Social. O estudo investiga as semelhanças e diferenças nas abordagens jurídicas adotadas nos sistemas legais na eurorregião Galiza-Norte de Portugal, duas regiões geograficamente próximas, mas regidas por sistemas legais distintos. Além disso, analisa a evolución das normas e os desafios contemporâneos na efetivación dos direitos das crianças e jovens. Nesta comparación, procura-se não só identificar as especificidades de cada sistema jurídico, mas também extrair conclusões valiosas a partir das boas práticas e dos obstáculos comuns na promoción e proteción das crianças e dos jovens, considerando os seus impactos nos contextos de intervención profissional. A relevância deste trabalho reside na ampliación do conhecimento sobre a legislación de promoción e proteción infantil e na identificación de áreas que possam beneficiar de uma maior cooperación transfronteiriça. A análise incide sobre os principais instrumentos legais de cada território, considerando os seus fundamentos, o âmbito de aplicación, as situações de risco previstas e as respetivas medidas propostas para a promoción e proteción. Neste enquadramento, o estudo articula a análise jurídica com uma leitura socioeducativa ancorada na pedagogia social e na educación social, evidenciando as implicações dos enquadramentos legais para a intervención profissional, contribuindo para a reflexão crítica e para a qualificación da prática em Educación Social, particularmente em contextos transfronteiriços.
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Barros, M., Diego, C. V., Rodríguez, R. G., & Camões, A. C. R. (2026). Análise comparativa das legislações de promoción e proteción da infância na Eurorregião Galiza - Norte de Portugal. Pedagogia Social Revista Interuniversitaria, 333-349. https://doi.org/10.7179/psri_2026.49.18
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Barros M, Diego CV, Rodríguez RG, Camões ACR. Análise comparativa das legislações de promoción e proteción da infância na Eurorregião Galiza - Norte de Portugal. Pedagogia Social Revista Interuniversitaria. 2026:333-349. doi:10.7179/psri_2026.49.18
BibTeX
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author = {Barros, Marco and Diego, Carmen Verde and Rodríguez, Rubén González and Camões, Ana Cláudia Rodrigues},
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