Congresso Nacional e TSE dialogam por eleições sem riscos à saúde da população em meio a uma pandemia.
Revista Justiça Eleitoral em Debate · 11.05.2026 · 11 (2) · 62-66
DOI: 10.71381/rz7ftv02 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Justiça Eleitoral em Debate, online erschienen am 11.05.2026. Verfasst von Bruno Cezar Andrade de Souza. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo aborda a teoria do diálogo institucional e analisa em que medida foi possível identificar sua aplicação no cenário da pandemia de Covid‑19 que atingiu o Brasil em 2020. Demonstra‑se que apenas a partir de uma atuação dialógica entre o Congresso Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral tornou‑se viável a realização das eleições, sem que, com isso, fossem impostos riscos desnecessários à saúde e à segurança dos eleitores e eleitoras brasileiros. O estudo evidencia como a cooperação institucional foi fundamental para compatibilizar a observância do calendário eleitoral com a proteção de direitos fundamentais em um contexto de crise sanitária.
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Souza, B. C. A. D. (2026). Congresso Nacional e TSE dialogam por eleições sem riscos à saúde da população em meio a uma pandemia. Revista Justiça Eleitoral em Debate, 11(2), 62-66. https://doi.org/10.71381/rz7ftv02
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Souza BCAD. Congresso Nacional e TSE dialogam por eleições sem riscos à saúde da população em meio a uma pandemia. Revista Justiça Eleitoral em Debate. 2026;11(2):62-66. doi:10.71381/rz7ftv02
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