A construção normativa sobre os partidos políticos na tramitação do novo Código Eleitoral - PLP 112/2021 na Câmara dos Deputados
Revista Justiça Eleitoral em Debate · 11.05.2026 · 11 (2) · 97-102
DOI: 10.71381/872xmk49 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Justiça Eleitoral em Debate, online erschienen am 11.05.2026. Verfasst von Vânia Siciliano Aieta. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo apresenta considerações acerca de pontos centrais da Reforma Política analisada durante a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 112/2021 na Câmara dos Deputados. Trata‑se de um trabalho acadêmico que examina o “estado atual” da problemática partidária no contexto em que foi produzido, uma vez que o referido projeto seguiu para deliberação no Senado Federal no momento da conclusão do estudo. A análise busca, assim, contribuir para a compreensão crítica das alterações propostas e de seus potenciais impactos sobre o sistema partidário brasileiro, considerando o momento político‑institucional em que a reforma foi debatida.
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Aieta, V. S. (2026). A construção normativa sobre os partidos políticos na tramitação do novo Código Eleitoral - PLP 112/2021 na Câmara dos Deputados. Revista Justiça Eleitoral em Debate, 11(2), 97-102. https://doi.org/10.71381/872xmk49
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Aieta VS. A construção normativa sobre os partidos políticos na tramitação do novo Código Eleitoral - PLP 112/2021 na Câmara dos Deputados. Revista Justiça Eleitoral em Debate. 2026;11(2):97-102. doi:10.71381/872xmk49
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