Os desafios da formação docente para a educação das relações étnico-raciais (ERER) e a Lei 10.639/03
Revista Educação & Ensino - ISSN 2594-4444 · 2026
DOI: 10.71136/ree.v10i0.1065 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Educação & Ensino - ISSN 2594-4444, 2026. Verfasst von Milena Marcintha Alves Braz und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
O objetivo desta revisão integrativa é analisar e sintetizar a produção científica brasileira (2021-2025) a respeito da formação continuada docente para a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) à luz da legislação educacional, visando mapear criticamente os principais obstáculos encontrados pelos docentes e as propostas metodológicas sugeridas para superá-los. O texto aborda a Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, para promover a reparação histórica e a redução da discriminação racial no Brasil, desafiando o histórico racismo estrutural e a perspectiva eurocêntrica educacional. A metodologia empregada consistiu na busca por artigos científicos no Portal de Periódicos da CAPES do período de 2021 a 2025, utilizando os descritores “formação docente” e “Lei 10.639/2003” com foco na formação continuada, o que resultou na análise de 18 artigos. As conclusões apontam uma lacuna persistente e generalizada na formação docente, a qual se revela frequentemente inexistente ou inadequada. Os desafios são multifacetados, incluindo a escassez de materiais, resistência institucional, desconhecimento da lei e a permanência de estereótipos e preconceitos (inclusive religiosos). Para contornar os desafios, os achados indicam a urgência de investir em formação continuada antirracista e no desenvolvimento de instrumentais teórico-metodológicos robustos. É necessária a criação de espaços de debate para fortalecer a formação docente antirracista, extrapolando a mera normatização curricular, de modo a promover uma mudança de postura e o combate efetivo ao racismo na escola.
Zitieren
APA
Braz, M. M. A., & Domingos, L. T. (2026). Os desafios da formação docente para a educação das relações étnico-raciais (ERER) e a Lei 10.639/03. Revista Educação & Ensino - ISSN 2594-4444. https://doi.org/10.71136/ree.v10i0.1065
Vancouver
Braz MMA, Domingos LT. Os desafios da formação docente para a educação das relações étnico-raciais (ERER) e a Lei 10.639/03. Revista Educação & Ensino - ISSN 2594-4444. 2026. doi:10.71136/ree.v10i0.1065
BibTeX
@article{Braz2026,
author = {Braz, Milena Marcintha Alves and Domingos, Luís Tomás},
title = {Os desafios da formação docente para a educação das relações étnico-raciais (ERER) e a Lei 10.639/03},
journal = {Revista Educação & Ensino - ISSN 2594-4444},
year = {2026},
doi = {10.71136/ree.v10i0.1065}
}
EUVIMED